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O trabalho extraordinário, previamente autorizado pela chefia imediata, motivado pelo acúmulo ou serviços inadiáveis, será remunerado em 50% quando realizada de segunda a sexta feira, e _________ quando realizadas aos sábados, domingos e feriados, superiores ao da hora normal.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Conforme o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação de Planalto Alegre, a carga horária semanal do Professor, compreende __________ da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos e __________ de hora atividade.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?
Conforme o Código Tributário do Município, o sistema especial da fiscalização será aplicado, a critério da autoridade fazendária:
I. Quando o sujeito passivo reincidir em infração à legislação tributária, da qual resulte falta de pagamento de tributo, no todo ou em parte;
II. Quando houver dúvida sobre a veracidade ou a autenticidade dos registros referentes às operações realizadas e aos tributos devidos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Entre os requisitos avaliados no período de estágio probatório de um servidor público estão, EXCETO: