Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

Logo Questioneiquestionei.com
  1. Início/
  2. Questões

Questões

Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!

Filtros

Disciplina
Tema
Cargo
Dificuldade
Banca
Ano
Organização

Excluir questões:

Filtrar por:

Seus filtros aparecerão aqui.

10 por página

1

457941201985217
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Planalto Alegre | Legislação Municipal de Planalto Alegre
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Planalto Alegre/SC.
Perderá automaticamente o mandato o vereador que:  
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

2

457941200759415
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Planalto Alegre | Lei Complementar nº 01/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Planalto Alegre
Texto associado
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Planalto Alegre/SC.

O trabalho extraordinário, previamente autorizado pela chefia imediata, motivado pelo acúmulo ou serviços inadiáveis, será remunerado em 50% quando realizada de segunda a sexta feira, e _________ quando realizadas aos sábados, domingos e feriados, superiores ao da hora normal.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

3

457941201491780
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Planalto Alegre

Conforme o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação de Planalto Alegre, a carga horária semanal do Professor, compreende __________ da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos e __________ de hora atividade.


Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

4

457941201832346
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Planalto Alegre
Nos termos do Código de Edificações do Município, em que consiste um alpendre? 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

5

457941201696217
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Planalto Alegre

Conforme o Código Tributário do Município, o sistema especial da fiscalização será aplicado, a critério da autoridade fazendária:



I. Quando o sujeito passivo reincidir em infração à legislação tributária, da qual resulte falta de pagamento de tributo, no todo ou em parte;


II. Quando houver dúvida sobre a veracidade ou a autenticidade dos registros referentes às operações realizadas e aos tributos devidos.



Das assertivas, pode-se afirmar que:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

6

457941201031064
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Planalto Alegre | Lei Complementar nº 01/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Planalto Alegre
O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, ou ainda aquele cuja dívida relativa a reposição seja superior a ___________ o valor de sua remuneração terá o prazo de sessenta dias para quitar o débito.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

7

457941200615006
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Planalto Alegre | Legislação Municipal de Planalto Alegre
Compete privativamente à Câmara Municipal, EXCETO: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

8

457941201377412
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Planalto Alegre | Lei Complementar nº 01/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Planalto Alegre
É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

9

457941201026306
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Planalto Alegre | Lei Complementar nº 01/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Planalto Alegre

Entre os requisitos avaliados no período de estágio probatório de um servidor público estão, EXCETO: 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

10

457941200559439
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Planalto Alegre
Constitui infração, a ação ou omissão, voluntária ou não, que importe a inobservância, por parte do sujeito passivo ou de terceiros, das normas estabelecidas pela legislação tributária do Município. Conforme o Código Tributário do Município, em caso de sonegação fiscal e independentemente da ação criminal que couber, aplicar-se-á multa, sobre o valor do tributo sonegado, no percentual de: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro
Logo Questioneiquestionei.com