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Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Pereiras - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Impostos Federais | Evento Tributário | Imposto de Exportação | Obrigação Fiscal
No que se refere ao fato gerador dos impostos,
analise os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – IPTU / propriedade.
II – ISS / a prestação de serviços constantes da
lista anexa da Lei Complementar n. 116/2003.
III – IE / entrada de produtos estrangeiros no
território nacional.
Ano: 2014Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação Estadual | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Assinale a opção que apresenta apenas tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal:
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais | Poder Tributário
A competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza é exemplo típico de competência
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Impostos Municipais | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto Predial e Territorial Urbano
O Município de Campos dos Goytacazes instituiu três tipos de impostos de sua competência estabelecidos no Código Tributário
Municipal. São eles, EXCETO:
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, em relação aos:
1. Serviços de informática e congêneres – elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos; e
2. Serviços de intermediação e congêneres – agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring);
será calculado, respectivamente, mediante a aplicação das seguintes alíquotas:
1. Serviços de informática e congêneres – elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos; e
2. Serviços de intermediação e congêneres – agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring);
será calculado, respectivamente, mediante a aplicação das seguintes alíquotas:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais
Com referência às características e às metodologias de cálculo de tributos diversos, julgue o item subsequente.
Suponha que uma empresa tenha cobrado R$ 100 mil pela
prestação de serviços técnicos não financeiros e que, após a
incidência de tributos na fonte, a empresa tenha sido
creditada em R$ 90 mil. Nessa situação, o ISS sobre essa
prestação de serviços, considerada uma alíquota de 5%, é de
R$ 4,5 mil.
Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Princípio da Anterioridade Tributária | Princípio da Legalidade Tributária | Impostos Municipais | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Assinale a alternativa que indica o imposto que obedece aos princípios da legalidade, anterioridade
anual e anterioridade mitigada:
Ano: 2024Banca: IMPARHOrganização: PGM de Fortaleza - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios | Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais | Impostos Diversos | Imposto sobre Bens e Serviços
Conforme normatizado pelas transformações do Texto
Constitucional de 1988, considerando especialmente as
alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) nº
132/2023, a Reforma Tributária, em relação aos municípios,
estabeleceu a supressão:
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Impostos Federais | Imposto de Exportação | Princípio da Anterioridade Tributária | Tributação Estadual
A Constituição Federal promulgada em 1988 consagra vários princípios tributários, entre eles o da anterioridade da lei tributária. Conforme o Texto Magno, devem observar este princípio, entre outros, os seguintes tributos:
Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação Estadual
Assinale a alternativa correta.
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