Questões

Presentes os requisitos legais, o juiz decretará, de ofício, a prisão preventiva na fase investigativa ou no curso do processo.

Nos termos da lei, a prisão temporária do agente que adultera produto destinado a fins terapêuticos será de cinco dias, prorrogável por igual período.

De acordo com o que dispõe o CPP, ocorrendo o quebramento injustificado da fiança, entende-se perdido, na integralidade, o seu valor.

A despeito da relevância da atuação do MP na persecução penal, a concessão de fiança independe de manifestação ministerial.

O juiz poderá determinar a substituição da prisão preventiva pela domiciliar caso o agente tenha mais de sessenta e cinco anos de idade.

Apenas III.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas II.

Apenas I.

domiciliar.

preventiva.

temporária.

definitiva.

resultante de pronúncia.

A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, quando houver indício da existência do crime e da autoria.

O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, durante o processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, ficando proibido de decretá-la novamente, ainda que por novas razões.

Caso reste comprovado que o acusado agiu em legítima defesa, a prisão preventiva será decretada pelo prazo máximo de trinta dias.

Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária ou policial competente.

Respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio, a prisão em flagrante poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora.

homem, caso seja o único responsável pelos cuidados de filho de até 14 anos de idade incompletos.

maior de 70 anos. 

agente de força de segurança, salvo se a infração envolver violação de dever funcional ou violência.

gestante, independentemente do estágio da gravidez. 

imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 8 anos.

Não há prazo definido para a prisão preventiva, mas o juiz pode revogá-la somente no curso do processo, caso haja requerimento das partes. 

O prazo máximo da custódia preventiva do preso não poderá ultrapassar 10 dias, prorrogáveis por período idêntico.

O prazo máximo da custódia preventiva do preso não poderá ultrapassar 30 dias, prorrogáveis por período idêntico.

Não há prazo definido para a prisão preventiva, mas o juiz pode revogá-la de ofício em qualquer fase da investigação ou do processo. 

Requerer a manutenção da prisão, pois a prisão em flagrante sempre justifica a preventiva.

Requerer a liberdade provisória, pois o álibi demonstrado por Maria afasta os requisitos da prisão preventiva.

Requerer a conversão da prisão em flagrante em prisão temporária.

Requerer a manutenção da prisão apenas se o álibi for considerado insuficiente.

Requerer a prisão domiciliar como alternativa à preventiva.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO