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Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: RBPREV - ACDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Contribuinte Individual
São segurados obrigatórios da Previdência Social como
contribuinte individual:
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRMV-AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
De acordo com o Decreto n.º 69.134/1971, a Lei n.º 6.885/1980, a Lei n.º 12.514/2011 e a Lei n.º 10.520/2002, julgue o item.
O médico‐residente é filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como contribuinte individual e tem direito, conforme o caso, à licença‐paternidade de cinco dias ou à licença‐maternidade de 120 dias.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Dependentes | Empregado | Beneficiários do RGPS
A Lei nº 8.212/1991 evidencia quem são os segurados ligados à previdência e a que título isto ocorre. Considerando os
segurados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), analise as afirmativas a seguir.
I. É segurado obrigatório, como contribuinte individual, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida
consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
II. São excluídos do RGPS, o servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou
dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, desde que amparados por Regime Próprio de
Previdência Social, mesmo que venham a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo RGPS.
III. É segurado obrigatório, como empregado, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a
União, as Autarquias, inclusive em regime especial, e as Fundações Públicas Federais.
IV. É segurado obrigatório especial do RGPS, cônjuge ou companheiro, de pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da
pesca profissão habitual ou principal meio de vida desde que comprovadamente trabalhe com o grupo familiar respectivo.
Está correto, nos termos da Lei nº 8.212/1991, o que se afirma em
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Segurado Especial | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado
No que diz respeito aos segurados do regime geral de
previdência social (RGPS), assinale a opção correta, à luz da
Lei n.º 8.213/1991.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
João explora atividade de extração mineral de ouro para terceira pessoa em caráter permanente e diretamente, sem
interposta pessoa. De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e, atendidos os demais requisitos legais, João será segurado:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Empregado Doméstico | Empregado | Beneficiários do RGPS | Contribuinte Individual | Trabalhador Avulso | Segurado Especial
Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.
São segurados obrigatórios da previdência social o servidor
público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo
com a União, com autarquias, inclusive em regime especial,
e com fundações públicas federais, e a pessoa física que
exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade
econômica de natureza urbana.
Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: EMGEPRONDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
De acordo com a Lei nº 8.212/91, é segurado
obrigatório como contribuinte individual da
Previdência Social:
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Especial | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
Tiago exerce atividade de extrativista vegetal em área que abrange cerca de seis módulos fiscais. De acordo com as leis que
dispõem sobre a previdência social, Tiago é enquadrado como:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
No que se refere à legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o item que se segue.
Enquadra-se como contribuinte individual da previdência social o integrante de conselho ou órgão de deliberação, desde que não se
trate de servidor público vinculado a regime próprio de previdência social indicado como representante do governo para atuar naquele
conselho ou órgão deliberativo.
Ano: 2018Banca: Instituto ÁguiaOrganização: CEAGESPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
Clemência, que trabalhou durante 10 (dez) anos como empregada registrada na fábrica de brinquedos “TOYS”, foi
demitida e começou a trabalhar como autônoma há 6 (seis) anos, prestando serviços de manicure diretamente aos seus
clientes. Durante esses anos de prestação de serviço como autônoma, Clemência jamais realizou qualquer contribuição
previdenciária.
Considerando essa situação hipotética, Clemência: