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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
Será segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte
individual, o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar
como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja
maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de
capital nacional.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRMV-AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
De acordo com o Decreto n.º 69.134/1971, a Lei n.º 6.885/1980, a Lei n.º 12.514/2011 e a Lei n.º 10.520/2002, julgue o item.
O médico‐residente é filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como contribuinte individual e tem direito, conforme o caso, à licença‐paternidade de cinco dias ou à licença‐maternidade de 120 dias.
Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
Conforme estabelece a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, é considerado contribuinte individual o:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Contribuinte Individual
João, casado com Ana desde 10/1/2018, é segurado do regime geral de previdência social desde 1.º/7/1989, na qualidade de contribuinte individual. Ele pretende solicitar ao INSS, em 1.º/7/2019, dia do seu aniversário de cinquenta anos, sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Considerando essa situação hipotética e as disposições legais vigentes acerca de direito previdenciário, julgue os item que segue.
Por ser um contribuinte individual, João é segurado facultativo da previdência social.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Dependentes
Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social se
classificam como segurados e dependentes.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Contribuinte Individual
Segundo a Lei n° 8.212/91, é considerado contribuinte individual
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.
É considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de
contribuinte individual o associado eleito para cargo de direção
em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza,
mesmo que não receba remuneração.
Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Especial | Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado | Empregado Doméstico
Sobre a legislação previdenciária assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
De acordo com a Lei no
8.212/91, é segurado obrigatório
da Previdência Social, como contribuinte individual,
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Segurado Especial | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado
No que diz respeito aos segurados do regime geral de
previdência social (RGPS), assinale a opção correta, à luz da
Lei n.º 8.213/1991.