Questões

também deve considerar os programas de duração continuada.

estabelece as diretrizes de forma totalizante para o país, deixando a regionalização para a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

estabelece diretrizes e objetivos da administração pública, sendo as metas tratadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

se limita ao planejamento de curto prazo para o governo federal.

cria as receitas necessárias para as despesas de capital a serem consideradas na Lei Orçamentária Anual.

ERRADO

CERTO

Os regimes de previdência básico e complementar atuam de forma harmônica e integrada. O regime básico é compulsório, enquanto o complementar tem a função de garantir um valor mínimo de benefício para toda população trabalhadora.

A renda transferida pela Previdência Social não pode ser considerada como substituto da renda do trabalhador contribuinte, mesmo quando perde a capacidade de trabalhar por motivo de doença.

A Constituição Federal de 1988 dividiu o sistema de previdência social em duas vertentes: uma obrigatória, com base na repartição simples e outra, facultativa capitalizada com base na constituição de reservas.

A missão da previdência é proteger o trabalhador e sua família, por intermédio de um sistema privado de política previdenciária sustentável.

A Previdência Social, um seguro social para as pessoas que contribuem, corresponde a uma instituição privada que concede os direitos aos seus segurados.

do cumprimento do pagamento dos juros da dívida.

do aumento do fluxo de títulos públicos emitidos.

do arrocho monetário, evitando a senhoriagem.

do imposto inflacionário.

da elevação da taxa de juros, via Banco Central.

Os aumentos sucessivos nas alíquotas dos impostos combinado com aumentos nas taxas de juros irão contribuir para elevação contínua das receitas tributárias

As alíquotas dos tributos poderão aumentar, desde que estejam atreladas à correção monetária.

A relação entre arrecadação tributária e taxa de juros nominal irá determinar o volume da arrecadação tributária.

Um aumento na alíquota dos impostos eleva a receita tributária até determinado ponto (máximo), logo após haverá redução na receita tributária com o aumento das alíquotas.

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

De acordo com o Modelo de Equivalência Ricardiana, o financiamento por meio de endividamento não tem impacto futuro sobre as finanças do setor público.

Caso o sistema tributário tenha uma estrutura de impostos progressiva, os déficits tendem a se ajustar automaticamente, atuando com efeito anticíclico sobre a atividade econômica.

Para que o sistema de impostos tenha papel de estabilizador da atividade econômica, o governo deve sempre praticar o equilíbrio orçamentário.

A utilização da capacidade do governo de emitir moeda para financiar parte dos déficits não é desejável, pois pode gerar inflação mesmo que a emissão fique aquém do aumento da demanda por moeda.

O déficit pode ser reduzido de forma automática ao longo do ciclo econômico quando for financiado por meio de imposto inflacionário.