Questões

ação em estrito cumprimento do dever legal.

ação em legítima defesa.

homicídio qualificado.

lesão corporal seguida de morte.

resistência seguida de morte.

Lesão corporal de natureza grave.

Lesão corporal leve.

Lesão corporal culposa.

Lesão corporal seguida de morte.

Lesão corporal de natureza gravíssima.

Nacho responderá por lesões corporais seguida de morte. 

Nacho responderá por homicídio culposo 

Nacho responderá por homicídio doloso 

Nacho responderá por lesões corporais 

Roubo.

Extorsão.

Lesão corporal grave.

Furto.

Extorsão indireta.

Rubefação na pele causada por tapa.

Incapacidade de exercer ocupações habituais por 20 dias.

Escoriação no braço.

Ferimento de raspão por arma de fogo sem repercussão hemodinâmica.

Perda de um dos rins em indivíduo previamente hígido.

é possível o juiz substituir a pena privativa de liberdade pela multa, se a lesão, ainda que grave, for praticada em seguida à injusta provocação da vítima.

é isento de pena o agente que comete o crime sob o domínio de violenta emoção, desde que não se trate de lesão de natureza grave.

na lesão oriunda de violência doméstica, incidirá causa de aumento, se a vítima é portadora de deficiência.

na lesão corporal culposa não se aplica o perdão judicial.

será de natureza grave, se resultar incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 15 dias.

Nenhuma responsabilidade penal, em razão do arrependimento eficaz.

Tentativa de homicídio, com atenuação de pena pelo arrependimento eficaz.

Lesão corporal grave.

Lesão corporal culposa.

Tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de veneno.

lesão corporal culposa, sendo possível a aplicação do perdão judicial;

lesão corporal grave, pois resultou em debilidade permanente de membro, sentido ou função, cuja pena em abstrato é de 01 a 05 anos de reclusão;

lesão corporal gravíssima, podendo ser aplicada pena de 02 a 08 anos de reclusão;

lesão corporal culposa, sendo que a consequência do crime para a vítima é tratada pelo Código Penal como causa de aumento de pena de 1/3 a 1/2;

lesão corporal culposa, cabendo aplicação de causa de diminuição de pena em razão das consequências do crime para o autor do fato.

grave, caso provoque dano estético definitivo na vítima.

gravíssima, caso provoque a aceleração do parto da vítima.

grave, caso resulte em enfermidade incurável.

gravíssima, caso a vítima fique permanentemente incapacitada para o trabalho.

gravíssima, caso provoque debilidade permanente de membro, de sentido ou de função da vítima.

O crime de maus-tratos não pode ser cometido por professores contra seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.

Para que haja crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica, é necessário que a vítima conviva com o agente.

O crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra no local onde está a vítima.

A premeditação constitui circunstância qualificadora no homicídio.