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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Concurso de Agentes | Participação Criminal | Modalidades de Lesão Corporal
Caio, 18 anos, Tício, 20 anos e Mévio, 22 anos, integram uma torcida organizada de uma agremiação futebolística. No dia de uma partida de seu clube, encontram um torcedor do time rival sozinho, saindo do trem a uma curta distância. Mévio então olhou para Caio e Tício e fez gestos com as mãos denotando que os três perseguissem e agredissem o torcedor rival. Ao efetivamente alcançarem a vítima, o lesionaram com socos e pontapés.
Pelo exposto, é correto afirmar que Caio, Tício e Mévio devem responder por crime de
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso | Lesão Corporal Leve e Culposa | Lesões Corporais | Lesões Corporais Qualificadas
Em uma briga de trânsito, um motorista sai do carro e
dá um soco em outro motorista e este cai, batendo
com a cabeça na calçada e depois de algumas horas
morre no hospital. O melhor enquadramento do
crime é:
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Violência Doméstica
Configura violência moral contra a mulher
______. Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: PC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesões Corporais Qualificadas
Ao retornar para casa após um dia de trabalho, Ana é surpreendida com a presença de seu colega de profissão, Lúcio, em frente à sua residência. Lúcio relatou que não “iria deixar barato” o fato de Ana ter-se negado a aceitá-lo como namorado. Assim sendo, no intuito único de ferir fisicamente sua amada, Lúcio a segura firmemente e corta o rosto dela com um instrumento perfurocortante. Após atendimento médico, Ana foi levada ao Instituto Médico Legal, e o laudo pericial constatou a presença de ruptura total de alguns trechos terminais dos nervos maxilares e mandibulares. Nesse caso, a pena prevista para o crime cometido por Lúcio é de
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal
Conforme disposto no Código Penal Brasileiro, como se denomina o crime procedido
por pessoa que agrediu outra pessoa mediante socos e pontapés e causou ferimentos decorrentes
dessa agressão física?
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal
Tício e Caio estavam em um bar, bebendo e conversando. Após várias cervejas, Caio começou a provocar
Tício, chamando-o de corno, pois afirmava já ter se
relacionado com a namorada dele, inclusive ao mesmo
tempo em que namoravam. Sentindo-se muito ofendido, Tício levantou-se da mesa e pediu para Caio parar. Caio, rindo muito, prosseguiu com as ofensas, afirmando ainda ter se relacionado também com a mãe de
Tício, a quem chamou de coroa gostosa. Ticio, naquele
momento, desferiu um soco no rosto de Caio que, com
o impacto, se desequilibrou e bateu a cabeça no chão,
vindo a desmaiar. Socorrido no hospital, já consciente,
Caio passa por exames, que descartam gravidade das
lesões, havendo apenas corte superficial e hematomas
próprios da pancada. O médico plantonista do hospital,
no entanto, ministrou medicação intravenosa, para dor,
ao qual Caio era alérgico e tinha informado no momento
da internação, constando da ficha, o que culminou em
sua morte, por choque anafilático.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Violência Doméstica | Lesões Corporais
O Código Penal conta com dispositivo cuja finalidade é coibir
a violência doméstica, entendida esta como a prática do
delito de lesão corporal contra ascendente, descendente,
irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou
tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das
relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade {Art.
129, § 9°, do Código Penal). Sobre essa norma, é correto
afirmar que
Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Modalidades de Lesão Corporal
De acordo com o Código Penal, a incapacidade
para as ocupações habituais, por mais de trinta dias,
caracteriza o crime de:
Ano: 2017Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Lesões Corporais Qualificadas | Modalidades de Lesão Corporal | Lesões Corporais | Legítima Defesa | Ilicitude
Policial militar, em patrulhamento de rotina, se depara com “perigoso assaltante”, seu desafeto, que já havia cumprido pena por diversos roubos. Imediatamente, o policial dá voz de prisão ao indivíduo que, incontinente, inicia uma fuga. Nesse instante, o miliciano descarrega sua arma, efetuando disparos em direção do fugitivo que é atingido pelas costas. Dois dias após o ocorrido, o “perigoso assaltante” entra em óbito em razão da lesão sofrida.
A conduta do policial caracteriza
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesões Corporais Qualificadas
Considera-se gravíssima, punida com reclusão de 2 a 8 anos, a lesão corporal de que resulte
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