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O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Quando for necessária a avaliação da deficiência,
ela deverá ser biopsicossocial, realizada por equipe
multiprofissional e interdisciplinar, e não deverá
considerar o(s) seguinte(s) aspecto(s):
A história de um menino com paralisia cerebral que foi deixado na escola enquanto sua turma foi ao cinema provocou reações de indignação e solidariedade ao ser divulgada pela mãe da criança nas redes sociais.
As leis que dispõem sobre os direitos das pessoas com deficiência preveem no tocante ao direito à educação:
Com relação ao processo de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, julgue o próximo item.
A adaptação da pessoa com deficiência a um novo trabalho
pode ser limitada por suas próprias atitudes, que são
comportamentos diretamente observáveis e sustentados por
uma dimensão afetivo-emotiva.
Robson, 19 anos, tem paralisia cerebral e mora com a mãe Dalva e os três irmãos menores em uma casa construída no quintal da casa dos avós. A renda da família provém de faxinas que Dalva faz eventualmente e do Programa Bolsa Família.
De acordo com a legislação que dispõe sobre os direitos da pessoa com deficiência: