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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Supervisão em Liberdade | Medidas Socioeducativas
Uma das medidas socioeducativas previstas no ECA é a Liberdade Assistida. O objetivo maior desta medida é
Ano: 2016Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Justiça da Infância e Juventude | Supervisão em Liberdade | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente | Investigação de Ato Infracional de Adolescente | Procedimentos do ECA | Medidas Socioeducativas | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
Assinale a alternativa correta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas Socioeducativas | Crimes contra Crianças e Adolescentes | Internação | Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Supervisão em Liberdade
Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Serviços Comunitários | Semiliberdade | Supervisão em Liberdade | Internação | Medidas Socioeducativas
Considerando o regime de semiliberdade, a liberdade assistida, a prestação de serviços
comunitários e a internação do adolescente, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de São Bernardino - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Supervisão em Liberdade | Medidas Socioeducativas | Advertência | Internação
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um importante marco na proteção dos direitos da infância e adolescência no Brasil. Segundo o ECA, as medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes em conflito com a lei incluem:
I. Advertência. II. Liberdade assistida. III. Internação em estabelecimento educacional.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Lúcia - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Supervisão em Liberdade | Medidas Socioeducativas
A respeito da Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a
alternativa CORRETA:
Ano: 2010Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Serviços Comunitários | Semiliberdade | Supervisão em Liberdade | Internação | Advertência | Reparação de Danos | Medidas Socioeducativas
Verificada a prática de ato
infracional, a autoridade competente poderá
aplicar ao adolescente uma série de medidas,
NÃO estando incluídas entre estas:
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Serviços Comunitários | Semiliberdade | Supervisão em Liberdade | Internação | SINASE | Medidas Socioeducativas
Julgue o item a seguir.
O cumprimento das medidas socioeducativas, em regime
de prestação de serviços à comunidade, liberdade
assistida, semiliberdade ou internação, dependerá de
Plano Individual de Atendimento (PIA), instrumento de
previsão, registro e gestão das atividades a serem
desenvolvidas com o adolescente.
Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Internação | Supervisão em Liberdade | Medidas Socioeducativas | Advertência | Reparação de Danos
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade
competente pode aplicar as seguintes medidas,
exceto:
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas Socioeducativas | Supervisão em Liberdade
Quanto à substituição de uma medida socioeducativa por outra, prevê expressamente a legislação federal em vigor que
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