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Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“O tracoma endêmico, potencial causador de ____________________, continua a ocorrer no Brasil, de maneira focalizada em municípios com piores condições sociais.”
A Estratégia de Saúde da Família considera a família como uma unidade básica para atuação no campo da saúde, onde todos os componentes estão envolvidos no processo de produção social da saúde. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:
A Resolução nº 304, de 17 de setembro de 2019, dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos, e conceitua:
Em relação aos modelos de proteção social em saúde, considere as afirmações de Lobato & Giovanella, no capítulo “Sistemas de Saúde: origens, componentes e dinâmica”, do livro Políticas e Sistema de Saúde no Brasil (GIOVANELLA et al., 2012), e assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal ora em vigor, pode-se afirmar corretamente com relação ao SUS que:
A Agência Nacional de Saúde Suplementar foi criada pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde. Ela tem a finalidade institucional de promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.
Leia as alternativas e marque a correta.
Segundo o Art. 10 da Lei nº 11.350, de 05 de Outubro de 2006, a administração pública somente poderá rescindir unilateralmente o contrato do Agente de Combate às Endemias, de acordo com o regime jurídico de trabalho adotado, na ocorrência de uma das seguintes hipóteses, EXCETO:
A Portaria de Consolidação n.º 6/2017 fixa normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS. Atualmente, os recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, a serem repassados na modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, são organizados e transferidos na forma de dois blocos de financiamento: o de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e o de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde. Esses recursos são transferidos, fundo a fundo, de forma regular e automática, em conta corrente específica e única para cada bloco, mantida em instituições financeiras oficiais federais e movimentada conforme disposto em decreto específico. Sobre esses recursos, é CORRETO afirmar que:
Há inúmeras doenças transmitidas por alimentos (DTAs), sendo alguns agentes microbianos considerados mais comuns no Brasil. A seguir, foram contextualizados alguns desses agentes. Assinale a alternativa incorreta, que apresenta um erro conceitual.
A Resolução - RDC nº 15, de 15 de março de 2012, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências. Na inspeção, preparo e acondicionamento dos produtos para saúde deve-se observar que o rótulo de identificação da embalagem deve conter: