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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
A respeito das regras e dos princípios fundamentais do processo civil hodierno, é
INCORRETO afirmar:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
Texto associado
Os arquitetos Airton e Maria foram contratados por Joana
para realizar o projeto de reforma de sua casa no prazo de
sessenta dias. Conquanto a contratante tenha efetuado o
pagamento do montante devido, os serviços de arquitetura não
foram concluídos no prazo fixado. Inconformada com o
inadimplemento, Joana contratou a assistência de um advogado
para ajuizar ação contra os arquitetos para compeli-los a realizar
o projeto combinado, tendo requerido a gratuidade de justiça.
Considerando essa situação hipotética e com base no que dispõe o CPC acerca dos sujeitos do processo, dos deveres das partes e dos procuradores e do litisconsórcio, julgue o item a seguir.
A assistência de Joana por advogado particular impede a
concessão de gratuidade da justiça.
Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Aplicação de Normas Processuais
Sobre o Direito Processual Civil, não seria correto afirmar:
Ano: 2019Banca: CIEEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
É correto afirmar que as fontes do Direito
Processual Civil são:
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
A respeito das normas fundamentais do Processo Civil,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à
mudança de lei que rege prazos e formas recursais no
curso de uma ação.
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais | Partes e Procuradores | Partes Processuais
A gratuidade da justiça NÃO compreende:
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Processuais | Processos Originários dos Tribunais | Tutelas Provisórias | Prazos Processuais | Aplicação de Normas Processuais | Tutelas Provisórias e de Urgência | Conflito de Jurisdição
À luz do Código de Processo Civil, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Cáceres - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
Foi encaminhada à Ouvidoria Municipal uma reclamação por um cidadão, alegando que foi mal atendido ao
tentar protocolar um recurso administrativo em face de auto de infração de trânsito. Argumentou que a
servidora da SMTU não teve paciência para orientá-lo e não o informou adequadamente quanto aos
procedimentos necessários, causando morosidade e transtornos. Considerando os institutos da mediação e da
conciliação para resolução de conflitos com os usuários dos serviços públicos, marque a afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas Processuais
O legislador processual prevê, entre as normas
fundamentais de processo, a possibilidade da adoção de métodos
autocompositivos. Consta no Código a seguinte previsão:
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