questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Paço do Lumiar - MADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Formação do Vínculo Trabalhista | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores | Contratos Trabalhistas
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso,
correspondente à relação de emprego. Sobre o tema, analise
os itens e assinale a alternativa correta.
I. Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade
cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e
seus associados, nem entre estes e os tomadores de
serviços daquela.
II. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do
candidato a emprego, comprovação de experiência prévia
por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de
atividade.
III. A empresa sucedida responderá solidariamente com a
sucessora quando ficar comprovada fraude na
transferência.
Estão CORRETOS os itens:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Formação do Vínculo Trabalhista | Gratificação de Natal | Remuneração e Salário | Contratos Trabalhistas
Analise as assertivas a seguir; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A característica da assunção dos riscos do empreendimento ou do trabalho, também denominada alteridade, consiste na
circunstância de impor a ordem justrabalhista à exclusiva responsabilidade do empregador, em contraponto aos interesses
obreiros oriundos do contrato pactuado, os ônus decorrentes de sua atividade empresarial ou até mesmo do contrato
empregatício celebrado.
( ) A partir da reforma trabalhista criada pela Lei nº 13.467/2017, é lícita a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador.
( ) A gratificação de Natal deve ser paga em duas frações ao obreiro: a primeira, entregue entre os meses de fevereiro e novembro
de cada ano, no importe da metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior. Tal adiantamento será pago ainda “ao
ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano”. A segunda parcela da
gratificação de Natal será quitada até o dia 20 de dezembro do respectivo ano, compensado o adiantamento mencionado anteriormente, efetuando-se o cálculo sobre a remuneração de dezembro (incluída a média de gorjetas, portanto, se for o caso).
( ) É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o
empregado da contratada. Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e, II) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias.
A sequência está correta em
Ano: 2016Banca: IADESOrganização: Ceitec S.ADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Formação do Vínculo Trabalhista | Equiparação Salarial e Salário Isonômico | Remuneração e Salário | Contratos Trabalhistas
De acordo com os vigentes entendimentos fixados pelo
Tribunal Superior do Trabalho (TST) em suas súmulas,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.
O contrato individual de trabalho poderá ser celebrado de
forma tácita ou expressa, verbal ou escrita; poderá ter prazo
indeterminado ou determinado; e poderá destinar-se à
prestação de trabalho intermitente.
Ano: 2011Banca: TRT 16ROrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Analise as alternativas e assinale a resposta CORRETA:
I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, exceto se este for órgão da Administração Pública direta, indireta ou fundacional.
II - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial, exceto quanto às obrigações de fazer ou indenizações substitutivas a estas.
III - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.° 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como em pregadora.
IV - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta, bem como no caso de trabalho temporário previsto na Lei n° 6.019, de 03.01.1974.
I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, exceto se este for órgão da Administração Pública direta, indireta ou fundacional.
II - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial, exceto quanto às obrigações de fazer ou indenizações substitutivas a estas.
III - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.° 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como em pregadora.
IV - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta, bem como no caso de trabalho temporário previsto na Lei n° 6.019, de 03.01.1974.
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: FUNARTEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Flexibilização e Desregulamentação | Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Formação do Vínculo Trabalhista | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Texto associado
TEXTO BASE para responder as questões 53, 54 e 55 Um longo processo histórico de transformações – sociais, culturais, econômicas, educacionais e, em particular, a intensa ocupação dos espaços urbanos –, que ocorriam pelo menos desde a década de 1930, nas sociedades ocidentais em geral, e no Brasil em particular, foi se consolidando, no final da década de 1970 e início da seguinte, construindo mudanças significativas também para dentro do mundo circense.
Sobre as mudanças significativas no modo de organização do trabalho circense a partir desse período, analise as afirmativas a seguir: I. As relações trabalhistas entre os artistas e os donos de circo, em todo e qualquer circo itinerante de lona no Brasil, não mais se dariam por contrato de trabalho registrado, oficial do Ministério do Trabalho, no qual a família toda era incluída, somente o artista e seu número passaram a ser contratados. II. Os circos itinerantes de lona, em todas as cidades brasileiras, passaram a seguir a mesma forma de contratação, o que contribuiu para aumentar o número de circos itinerantes no Brasil. III. Houve diminuição significativa de quantidade de circos itinerantes de lona em todo o Brasil, restando os de pequeno porte nas pequenas cidades e os grandes, nas capitais. Apesar de as formas de contratação terem sido alteradas significativamente, ainda hoje perduram distintas formas de relações de trabalho entre os artistas e os proprietários circenses. Assinale se:
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: TERRACAPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Formação do Vínculo Trabalhista
Segundo a CLT, o empregado não pode considerar
rescindido o contrato e pleitear a devida indenização no caso
de
Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CFQDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Tipos de Contratos de Emprego | Formação do Vínculo Trabalhista
A empresa Chemistry LTDA firmou contrato com uma
colaboradora para prestação de consultoria e produção de
conteúdo e marketing digital para as redes sociais. A
funcionária receberia 20% do valor de cada cliente captado
por meio do seu trabalho, ficando acertado que ela
trabalharia na própria residência, realizando os contatos e
trabalhos por via remota ou telefônica. A trabalhadora
deveria estar conectada no decorrer do horário comercial de
segunda a sexta-feira, sendo exigida sua assinatura digital
pessoal e intransferível para cada trabalho, bem como
exclusividade na área de marketing digital. Na situação
hipotética apresentada, essa colaboradora
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: PRODAM-AMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
Acerca do contrato individual de trabalho, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
São requisitos do vínculo empregatício
..