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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo
Deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo, conforme disposição expressa e literal
do Código de Processo Civil,
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Decisão de Saneamento e Organização Processual | Processos Originários dos Tribunais | Assunção de Competência | Julgamento Antecipado de Mérito | Precedentes Judiciais | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo: Conceitos Gerais | Ordem Processual nos Tribunais | Conflito de Jurisdição
Analise as assertivas abaixo:
I. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, a exceção de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
II. Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença com resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.
III. Contra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento, ainda que a questão seja decidida na sentença.
IV. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos.
Somente está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Julgamento Antecipado de Mérito
Numa demanda cível, o autor postulou indenização, alegando ter experimentado
danos materiais e morais. O réu, na contestação, reconheceu a ocorrência dos danos materiais,
concordando com a indenização postulada em relação a este item, mas não reconheceu a ocorrência
de danos morais. Nessa hipótese:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Apelação Cível | Recursos Processuais | Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Estrutura de Sentença | Início do Processo e Petição Inicial
Em uma ação de indenização proposta por José em face de João,
o juiz da causa concedeu ao autor a gratuidade de justiça, que
fora requerida na petição inicial. Inconformado, o réu se insurgiu
contra a concessão desse benefício. Em decisão interlocutória de
saneamento foi mantido o referido benefício ao autor. Finda a
instrução do processo, sobreveio sentença, na qual o juiz julgou
parcialmente procedente o pedido indenizatório.
Nesse sentido, se, ao ser intimado da sentença, João desejar se
insurgir apenas contra o benefício, ele:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento Antecipado de Mérito | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo: Conceitos Gerais | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo
Verificando que duas obrigações derivadas de um determinado
contrato já se encontravam vencidas e não haviam sido
cumpridas, o credor ajuizou ação de cobrança, pleiteando a
condenação do devedor a pagar os respectivos valores, com os
consectários da mora.
Regularmente citado, o devedor apresentou contestação em que
negava os fatos constitutivos do direito de crédito afirmado pelo
autor, no tocante a uma das obrigações, tendo silenciado,
contudo, em relação à pretensão de cobrança da outra
obrigação.
Na sequência, o juiz da causa, reputando incontroverso o débito
não impugnado pelo réu em sua peça de bloqueio, proferiu de
imediato decisão em que acolhia o respectivo pedido de
cobrança, embora reconhecendo que se tratava de obrigação
ilíquida. Quanto ao outro pedido formulado na peça exordial, o
órgão judicial determinou o prosseguimento do feito, rumo à fase
da instrução probatória.
É correto afirmar, nesse contexto, que o juiz agiu:
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Agravo de Instrumento | Recursos Processuais
Em decisão de saneamento e de organização do processo, o juiz,
diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade
de a parte autora cumprir o encargo probatório que a princípio
lhe incumbia, e de forma fundamentada, atribuiu o ônus da prova
de modo diverso. Inconformada com essa decisão, poderá a
parte ré:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo
O saneamento do processo é proferido pelo magistrado,
porém, as partes podem colaborar, pedindo esclarecimentos
ou ajustes:
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo
Sobre a organização do processo, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Decisão de Saneamento e Organização Processual | Comunicação dos Atos Processuais | Tipos de Provas | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Citação em Processo Civil | Evidência Testemunhal
Com relação ao Novo Código de
Processo Civil, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo: Conceitos Gerais | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Julgamento Antecipado de Mérito
No âmbito do processo civil, o princípio da inércia da prestação
jurisdicional impede que o juiz conheça e declare de ofício