A sociedade empresária W & Z Ltda. pretende expandir a sua atuação e, para tal fito, necessita de numerário, uma vez que seu capital disponível não lhe permite corporificar seu crescimento. Nessa linha, inventaria os seus bens desembaraçados disponíveis e apresenta proposta de empréstimo bancário com as garantias que enumera no documento que entrega ao gerente do Banco onde tem suas operações financeiras. O gerente sugere que a garantia seja concretizada por penhor mercantil e apresenta os contratos necessários, previamente aprovados pelo setor jurídico, e indica que o numerário será disponibilizado em até vinte e quatro horas após a formalização do negócio.
Nos termos do Código Civil, prometendo pagar em dinheiro a dívida que garante com penhor mercantil, o devedor poderá emitir, em favor do credor,
A fiança bancária é uma operação tradicional no mercado
brasileiro, em que um banco, por meio da “carta de fiança”,
assume o papel de fiador de uma outra companhia numa
operação comercial, concorrência pública ou de crédito.
Do ponto de vista dos riscos envolvidos para as partes, há
mitigação do risco:
Para minorar o risco de não realização dos compromissos
assumidos, as operações de crédito envolvem diversas
formas de garantias.
A garantia pessoal, vinculada a título de crédito, em que
um terceiro se compromete a pagar a dívida, caso esta
não seja honrada pelo emitente do título, é denominada
Durante a vigência de um contrato de fiança, o credor Atílio
concedeu prorrogação do prazo de pagamento da dívida
(moratória) ao afiançado sem consentimento do fiador Jerônimo.
Com esse ato por parte do credor, é correto afirmar que:
Em contratos de empréstimos bancários, assim como em outras modalidades de contrato, como aluguel de imóvel, entre outros, é normal a exigência de avalista, fiador ou fiança bancária. Acerca de garantias financeiras, julgue os itens subsequentes.
Um contrato de empréstimo pode ter vários avalistas, caso o devedor principal fique inadimplente. O credor deve exigir a liquidação do empréstimo primeiro do devedor principal e depois, proporcionalmente, de cada um dos avalistas.
Em garantia de empréstimo concedido pelo Banco W, Tereza deu
um imóvel de sua propriedade ao credor. A garantia constituída
abrange todas as acessões, melhoramentos ou construções do
imóvel e não impede a proprietária de aliená-lo.
Com base nessas informações, a garantia prestada por Tereza é:
Sr. X é concitado por Sr. Y a atuar como avalista em título de crédito no qual Sr. Y é devedor. Dado o alto grau de amizade entre os dois, o ato é praticado. Algum tempo depois, Sr. X recebe comunicação de que pende de pagamento a dívida resultante do aval. Diversas dúvidas acudiram ao avalista que, consultando profissional especializado em títulos de crédito, assentou que o seu dever de pagamento estaria relacionado a
O pagamento da dívida é garantido com um bem imóvel. Embora conserve a posse do bem, a
empresa só readquire sua propriedade após a quitação integral da dívida. Se a dívida não for paga ou
se for paga apenas uma parte dela, ao fim do prazo contratado a instituição pode assumir a propriedade
do bem. Essas características referem-se à garantia do tipo