Questões

V, V, F, V.

F, F, F, F;

V, V, V, V;

F, F, V, F;

V, V, F, F;

colocado em disponibilidade a critério dos Vereadores

desligado por tempo indeterminado da Câmara

licenciado automaticamente da função de Vereador

exonerado a pedido da vereança 

Rotatória do Bramil-Itaipava

de Revitalização da Rua Paulo Barbosa

Parque Fluvial do Rio Piabanha

Noguita

Lei Complementar

Lei Delegada 

Decreto Legislativo

existência de um posto policial na povoação-sede; e existência de, pelo menos, um Vereador eleito pela localidade;

população, eleitorado e arrecadação não inferiores à sexta parte exigida para a criação de Município; e existência, na povoação-sede, de, pelo menos, cinquenta moradias, escola pública, posto de saúde e posto policial;

compromisso de que o Distrito, no prazo de dez anos, não buscará se tornar um Município; e arrecadação não inferior à sexta parte exigida para a criação de Município;

arrecadação não inferior à quinta parte para a criação de um Município; e existência de quarenta moradias na povoação-sede;

existência de cinquenta moradias na povoação- sede; e de, pelo menos, um Vereador eleito pela localidade.

Agência Setorial

Secretaria da Finanças

Ouvidor do Povo 

Amigo da Corte 

Procurador de Pedro

Representante da População 

II, III e IV;

III, IV e V;

I, III e V.

II e IV;

I e II;

excepcionalmente, por permissão legal, é possível o parcelamento em até 240 (duzentas e quarenta) vezes.

excepcionalmente, por ser verba descontada do servidor, pode ser paga pela Câmara em até 30 (trinta) vezes;

os valores não devem ser pagos pela Câmara, mas pelos servidores, podendo ser parcelados em até 30 (trinta) vezes;

os valores devidos podem ser pagos em até 60 (sessenta) vezes;

não é possível o parcelamento de que trata a Lei Municipal 6501, de 2007, uma vez que os valores são os descontados dos servidores;

segurança

honra

vida

mobilidade