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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Modificação da Competência: Conexão e Continência | Competência Penal | Competência Territorial
A respeito da competência, considere:
I. O foro competente do caso de tentativa é o do local em que o delito iria se consumar.
II. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu.
III. A competência será determinada pela conexão e implicará reunião dos processos, mesmo que um ou alguns deles já tenham sido julgados.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O foro competente do caso de tentativa é o do local em que o delito iria se consumar.
II. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu.
III. A competência será determinada pela conexão e implicará reunião dos processos, mesmo que um ou alguns deles já tenham sido julgados.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência por Prerrogativa de Função | Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios | Modificação da Competência: Conexão e Continência | Competência Penal
Sobre a competência no direito processual penal, considere as afirmações abaixo.
I - A competência do Juizado Especial Criminal é determinada pelo domicílio do réu.
II - O membro do Ministério Público estadual que pratica crime doloso contra a vida será submetido a julgamento perante o respectivo Tribunal de Justiça, por força de prerrogativa de função.
III - Na reunião dos processos perante a Vara do Júri, decorrente da aplicação das regras de conexão, os institutos da composição civil dos danos e da transação devem ser observados no que tange à infração de menor potencial ofensivo conexa com o crime doloso contra a vida.
IV - O funcionário público federal que, no exercício de suas funções, comete crime da esfera da Justiça Estadual será processado e julgado pela Justiça Federal, por força de prerrogativa de função.
Quais estão corretas?
I - A competência do Juizado Especial Criminal é determinada pelo domicílio do réu.
II - O membro do Ministério Público estadual que pratica crime doloso contra a vida será submetido a julgamento perante o respectivo Tribunal de Justiça, por força de prerrogativa de função.
III - Na reunião dos processos perante a Vara do Júri, decorrente da aplicação das regras de conexão, os institutos da composição civil dos danos e da transação devem ser observados no que tange à infração de menor potencial ofensivo conexa com o crime doloso contra a vida.
IV - O funcionário público federal que, no exercício de suas funções, comete crime da esfera da Justiça Estadual será processado e julgado pela Justiça Federal, por força de prerrogativa de função.
Quais estão corretas?
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Modificação da Competência: Conexão e Continência | Competência Penal
A competência é a medida da Jurisdição, distribuída
entre os vários magistrados, que compõem
organicamente o Poder Judiciário do Estado. A
conexão e a continência integram os critérios para a
fixação dessa competência. A doutrina brasileira no
âmbito do processo penal traz diversas
classificações e consectários a respeito da conexão e
da continência. Sobre o tema, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Modificação da Competência: Conexão e Continência | Competência Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Territorial | Modificação da Competência: Conexão e Continência | Competência Penal
A competência criminal:
Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios | Modificação da Competência: Conexão e Continência | Competência Penal
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Modificação da Competência: Conexão e Continência | Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal | Competência Penal | Competência Territorial
Assinale a opção correta a respeito da competência no âmbito do direito processual penal.
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: PC-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal da Justiça Federal | Jurisdição Política e Penal | Competência Penal | Competência Penal da Justiça Estadual | Modificação da Competência: Conexão e Continência
Acerca de competência, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: SEAP-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Modificação da Competência: Conexão e Continência | Competência Penal
Jurisdição
;
consiste
na função estatal de compor litígios e de
declarar e realizar o direito. Sobre o assunto, marque a
alternativa incorreta:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Modificação da Competência: Conexão e Continência | Competência Penal
A doutrina denomina conexão instrumental a que ocorre quando
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