Questões

hipoteca

fiança

carta de conforto

avaliação

sanção

Referem-se a uma distinção já superada nos tempos atuais.

As partes sempre podem convencionar em contrário.

Dizem respeito às regras imperativas e às permissivas.

A maioria das normas jurídicas não se enquadra nesses conceitos.

Cláusula hardship aberta.

Cláusula hardship restritiva.

Cláusula revisional ou de indexação.

Cláusula de força maior.

dispositivo contratual que impede Estados de alterar unilateralmente as condições do contrato por via de alteração de sua legislação que dificulte ou onere, para o particular contratado, o adimplemento de suas obrigações;

dispositivo contratual que determine, para o Estado, a submissão de qualquer alteração de sua legislação, que seja onerosa para o particular contratado, a prévia arbitragem internacional;

dispositivo contratual que permite o uso de proteção do Estado de nacionalidade do estrangeiro contratado para impedir alterações unilaterais do contrato;

o mesmo que cláusula Calvo.

de Londres, em razão da cláusula de foro.

brasileira, por ser o domicílio do devedor.

de Londres, por ser o local em que o contrato foi concluído.

da Holanda, por ser a sede do proponente.

brasileira, porque as garantias contratuais estão no Brasil

especificidade

habitualidade

generalidade

uniformidade

especialidade

brasileira e a lei inglesa, indistintamente, pois são as leis da sede das partes contratuais.

brasileira apenas, pois é a lei da sede do proponente do contrato, e o Brasil é o país onde as obrigações contratuais deverão ser executadas.

brasileira e a lei americana, pois são as leis do local da conclusão e da execução do contrato.

americana apenas, pois é o país em que se constituíram as obrigações do contrato.

inglesa apenas, pois é a lei da sede do aderente do contrato.

que as partes escolham de comum acordo.

onde o vendedor, Sr. Z, reside.

onde o comprador, Sr. X, reside.

onde o imóvel está situado.

onde o contrato de compra e venda foi celebrado.

A parte que alegar direito estrangeiro provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar.

A autoridade judicial brasileira deverá indeferir a petição inicial por inépcia.

A alegação de direito estrangeiro pelos litigantes depende da concordância da parte contrária.

A alegação de direito estrangeiro pelos litigantes viola a ordem pública.

Ao juiz, é vedado transferir à parte o encargo de comprovar o teor e a vigência do direito estrangeiro.

é invocada quando há evento imprevisível e exterior à vontade das partes, alterando a função econômica do contrato.

permite que os contratantes excluam expressamente casos fortuitos ou de força maior

permite que os contratantes estabeleçam quais os eventos que caracterizariam sua incidência.

é admitida somente em contratos de compra e venda internacional.

tem como fundamento a manutenção da base econômica do contrato.