A respeito dos regimes políticos, julgue o item a seguir.
A queda do regime comunista no Leste Europeu e dos últimos regimes autoritários na América Latina, na década de noventa do século XX, deu início à terceira onda de democratização mundial, conforme a definição de Samuel Huntington.
A importância da institucionalização partidária para a qualidade
da democracia é um consenso na Ciência Política, mas a definição
de institucionalização partidária não é unívoca.
Para teóricos como Rose e Mackie, “um partido institucionalizado
deve perdurar de eleição em eleição; operacionalmente, se
considera que um partido se tornou institucionalizado se ele
disputou mais de três eleições nacionais. Um grupo que não
alcança isto não é um partido político estabelecido, mas um
partido efêmero”.
ROSE, Richard & MACKIE, Thomas T. “Do parties persist or fail? The big trade-off
facing organizations” in: LAWSON, Kay & MERKL, Peter (eds.). When parties fail.
Princeton: Princeton University Press, 1988, p. 536. (Traduzido e adaptado)
Com base no trecho, assinale a afirmativa que interpreta
corretamente o conceito de institucionalização partidária citado.
Os princípios representativos fundamentam a legitimidade
dos regimes, a formação da autoridade, os arranjos institucionais e
as formas de vinculação entre os cidadãos e o poder nas
democracias contemporâneas. Todavia, o tema da crise de
representação está presente hoje não só nos debates acadêmicos
como nos meios políticos de todos os países democráticos.
Maria Rita Loureiro. Interpretações contemporâneas da representação.
Revista Brasileira de Ciência Política. n.º1. Brasília, jan.-jun./2009, p. 63.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item seguinte, com relação à representação política.
No âmbito da democracia deliberativa, há uma corrente que defende a representação por discurso, que seria viável nos casos em que a representação de indivíduos não seja possível, a exemplo do debate de questões internacionais, em que é difícil definir demos.
Com relação aos sistemas eleitorais majoritários e proporcionais, julgue o item subsequente.
Uma estratégia que os partidos que estão no poder empregam
é a modificação da divisão dos distritos eleitorais, de forma a
garantir que o distrito formado possua uma maioria que vote no
seu partido.
Durante o processo de elaboração da Constituição de 1988, grandes grupos se articularam para garantir que seus interesses não fossem preteridos na nova Carta Constitucional. Na época, foi veiculada uma matéria de jornal que dizia:
“Lobby é como torcida de futebol, que faz barulho, xinga o juiz e às vezes influencia o jogo”, comparou ontem o primeiro vice-presidente da Fiesp/Ciesp, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, ao reconhecer que existirão grupos de pressão sobre a Constituinte que se instala amanhã. Para ele, são pressões absolutamente válidas, de vários setores, não só da indústria, que tentará convencer os constituintes sobre a necessidade de suas ideias serem incluídas na nova Carta, como dos próprios trabalhadores, que preparam uma manifestação na frente do Congresso Nacional. “Lobby não é pecado”, resumiu.
FIESP confirma ter grupo de pressão. O Estado de São Paulo, São Paulo, nº 34333, p. 6, 31 jan. 1987. Disponível em: https:// www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/114320/1987_%2020%20 a%2030%20DE%20JANEIO_161.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 jan. 2024. Adaptado.
Considerando-se o contexto acima e o funcionamento das disputas de poder dentro das democracias contemporâneas, os grupos de pressão são identificados como
Considerando que as grandes manifestações populares ocorridas, em 2011 e 2012, na Islândia, no mundo árabe, na Espanha e nos Estados Unidos da América (EUA) marcaram o início de um novo tipo de movimentos sociais, com diferenças importantes em relação aos movimentos sociais tradicionais, julgue o item subsecutivo.
Os movimentos surgidos a partir de 2011 e 2012 tendem a recusar a organização verticalizada, que implica a seleção de lideranças e a delegação de poderes dos militantes a elas.
A respeito de democracia, povo e soberania, julgue o item que se segue.
Em meio à crítica da insuficiência da democracia representativa, a ideia de democracia deliberativa surge como proposta de substituição dos mecanismos tradicionais de decisão política por instrumentos de participação direta, como o referendo e o plebiscito.