Questões

produzidos e recebidos por qualquer pessoa pública ou privada. 

produzidos e recebidos por órgãos e entidades públicas federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.

produzidos e recebidos por agentes do Poder Público, no exercício de seu cargo ou função ou deles decorrente.

produzidos e recebidos pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista.

CERTO

ERRADO

produzidos e recebidos por pessoas físicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional.

produzidos e recebidos pelas organizações sociais e pelo Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais.

produzidos e recebidos pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista.

produzidos e recebidos por agentes do poder público, no exercício de seu cargo ou função.

produzidos e recebidos por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos.

A gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.

O controle do acesso aos documentos brasileiros sigilosos e implantar a Lei de Acesso à Informação.

O recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Judiciário Federal e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.

A gestão dos documentos produzidos e recebidos por todos os poderes do Estado brasileiro e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.

A gestão documental brasileira de acervos públicos e privados e regulamentar a Lei de Acesso à Informação.

Governo

Poder Executivo

Gabinete da Presidência

Poder Judiciário

Arquivo Nacional

Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).

Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).

Arquivo Nacional (AN).

Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA).

Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN).

Nem todas as pessoas possuem direito a receber da Prefeitura Municipal de Londrina informações de seu interesse particular ou coletivo, cabendo ao prefeito autorizar o seu acesso. 

Compete ao Arquivo Público do Município de Londrina a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Judiciário, Executivo e Legislativo do Município de Londrina.

Se houver algum dano material ou moral decorrente da violação do sigilo, fica resguardado o direito de indenização, e a pessoa que forneceu acesso sofrerá somente uma advertência do seu superior imediato. 

O cidadão que desfigurar ou destruir documentos de valor permanente ou considerados de interesse público e social ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor.

A Prefeitura Municipal de Londrina pode transferir para uma empresa privada a responsabilidade de gerir seus acervos e dar proteção especial aos seus arquivos.

ERRADO

CERTO

desde que sejam considerados como conjuntos de fontes irrelevantes para a história e para o desenvolvimento científico nacional.

desde que não sejam considerados como conjuntos de fontes relevantes para as instituições de ensino superior.

desde que sejam considerados como conjuntos de fontes relevantes para a história e para o desenvolvimento científico nacional.

desde que não sejam considerados como conjuntos de fontes exclusivamente para as universidades federais.

desde que não sejam considerados como conjuntos de fontes relevantes para a história e para o desenvolvimento científico nacional.

II, IV e V.

III e IV.

IV e V.

I, II, III e V.

I, II e III.