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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia
Com relação à legislação arquivística, julgue o item a seguir.
De acordo com a legislação vigente, caso cessem definitivamente as atividades de uma universidade federal, os documentos a ela pertencentes deverão ser entregues ao Ministério da Educação ou ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
De acordo com a legislação vigente, caso cessem definitivamente as atividades de uma universidade federal, os documentos a ela pertencentes deverão ser entregues ao Ministério da Educação ou ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: CAU-SCDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Classificação Arquivística | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Fundamentos Arquivísticos
Os documentos públicos são identificados como:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Transferência e Recolhimento de Documentos | Legislação sobre Arquivologia
Texto associado
Em relação às políticas públicas de arquivo e à legislação
arquivística, julgue os itens a seguir.
arquivística, julgue os itens a seguir.
Os documentos considerados de valor permanente devem ser mantidos com segurança nos órgãos públicos que os acumulam, sob supervisão do Arquivo Nacional.
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Teresina - PIDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
Considerando a legislação arquivística, a lei
n° 8.159/1991 dispõe sobre a política nacional
de arquivos públicos e privados e, em seu
capítulo IV, trata da organização e
administração de instituições arquivísticas
públicas que são de competências federal,
estaduais, do Distrito Federal e municipais.
Com base nessa lei, qual(is) é/são o(s)
arquivo(s) que compete(m) aos municípios?
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Transferência e Recolhimento de Documentos | Normas de Arquivologia | Fundamentos Arquivísticos | Fases da Gestão Documental | Definições Arquivísticas | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | E-Arq Brasil | Legislação sobre Arquivologia
O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) estabeleceu diretrizes para a implementação de repositórios digitais confiáveis para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar). Dentre as definições estabelecidas, há uma que se refere à credibilidade de um documento arquivístico, enquanto afirmação de um fato, e existe quando um documento arquivístico pode sustentar o fato ao qual se refere, e é estabelecida pelo exame da completeza, da forma do documento e do grau de controle exercido no seu processo de criação.
Essa é a definição de
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
Sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Definições Arquivísticas | Teoria Arquivística | Fundamentos Arquivísticos | Ciclo de Vida Documental: Teoria das Três Idades
Originalmente relacionada à herança material de famílias, a palavra patrimônio há muito designa também o conjunto de bens
culturais herdados pelas sociedades. Ampliada da esfera do direito privado para o público, no século X V III, patrimônio passaria
a expressar o conjunto de bens materiais - edifícios, logradouros, obras de arte e coleções documentais - cujo valor foi reconhecido
pelo poder público, tornando-se, por isso, objeto de proteção jurídica advinda do tombamento. A afirmação é da historiadora
Marly Rodrigues, em artigo publicado em 1999. Poder-se-ia estender o conceito aos arquivos, não fossem as particularidades
que impedem lhes seja aplicado o instituto do tombamento. A expressão patrimônio arquivístico, no âmbito dos arquivos
públicos, corresponde aos documentos
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRB 10º Região - RSDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Políticas Arquivísticas | Transferência e Recolhimento de Documentos
A respeito da legislação e dos fundamentos arquivísticos, julgue o item a seguir.
O recolhimento de documentos considerados como de valor permanente é de responsabilidade, no âmbito do Poder Executivo Federal, do Arquivo Nacional.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Fundamentos Arquivísticos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Classificação Arquivística | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
Com relação à legislação arquivística, julgue o próximo item.
Os documentos acumulados pelas instituições públicas e pelas entidades privadas encarregadas de serviços públicos não são considerados documentos públicos, de acordo com a legislação em vigor.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Classificação Arquivística | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Fundamentos Arquivísticos
Julgue o item subsequente, relativo à legislação arquivística e a sistemas de arquivo.
Os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por
instituições de caráter público e por entidades privadas
encarregadas da gestão de serviços públicos não são
considerados arquivos públicos.
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