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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Classificação Arquivística | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Fundamentos Arquivísticos
A respeito das políticas públicas de arquivo, julgue o item a seguir.
Os documentos públicos, de acordo com a Lei dos Arquivos, podem ser identificados como especiais ou nato digitais.
Os documentos públicos, de acordo com a Lei dos Arquivos, podem ser identificados como especiais ou nato digitais.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Decreto nº 4.915/03 - Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia
Texto associado
No que se refere à legislação arquivística, julgue os itens seguintes.
Os arquivos do TJ/RR são considerados arquivos federais, razão por que devem ser organizados conforme as orientações do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA).
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Trechos da Constituição, Código Civil e Código Penal | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos
Texto associado
Julgue os próximos itens acerca da legislação brasileira relativa a
arquivos.
arquivos.
Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios proteger os bens de valor histórico, artístico e cultural, entre eles, os documentos de arquivo, a fim de impedir a sua evasão, destruição ou descaracterização.
Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: UFJDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
A Política Nacional de Arquivos apresenta como compondo as
Instituições Arquivísticas Públicas Federais
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Transferência e Recolhimento de Documentos | Normas de Arquivologia | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Fundamentos Arquivísticos | Fases da Gestão Documental | Definições Arquivísticas | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | E-Arq Brasil | Legislação sobre Arquivologia
O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) estabeleceu diretrizes para a implementação de repositórios digitais confiáveis para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais para instituições arquivísticas dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar). Dentre as definições estabelecidas, há uma que se refere à credibilidade de um documento arquivístico, enquanto afirmação de um fato, e existe quando um documento arquivístico pode sustentar o fato ao qual se refere, e é estabelecida pelo exame da completeza, da forma do documento e do grau de controle exercido no seu processo de criação.
Essa é a definição de
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos
A incorporação de arquivos privados ao acervo de instituições públicas dispõe de mecanismos previstos pelo Conselho Nacional
de Arquivos. Em resolução de 2021, este organismo deliberou sobre os procedimentos relativos à declaração de interesse
público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a
cultura e o desenvolvimento nacional. De acordo com tal Resolução,
Ano: 2012Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Políticas Arquivísticas
Uma política nacional de arquivo é sobremaneira importante para o desenvolvimento dessa área.
Como órgão da política brasileira, tem-se o Sistema Nacional de Arquivos – SINAR – que está subordinado ao Conselho Nacional de Arquivos – Conarq.
Ano: 2015Banca: CCV-UFCOrganização: UFCDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
De acordo com a Lei nº 8159/1991, os procedimentos e operações técnicas da gestão documental se
referem à:
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PROCON-SPDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
No Brasil, a política de arquivos públicos é gerenciada pelo
Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MGDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
A gestão documental tem por finalidade cobrir toda a vida do documento, desde sua produção até sua destinação final.
Desse modo, segundo o artigo 3º da Lei nº 8.159 de 8 de janeiro de 1991, a gestão de documentos é:
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