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Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-RODisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados | Direito Internacional dos Direitos Humanos
A evolução dos direitos humanos nas últimas décadas tem promovido o reconhecimento e a proteção de novas modalidades
de família. Considerando tal evolução, assinale a alternativa que explicita corretamente um aspecto desse processo.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos | Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU | Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos | Conselho de Direitos Humanos da ONU | Tribunal Internacional de Justiça | Comitê de Direitos Humanos da ONU | História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão | Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados | Direito Internacional dos Direitos Humanos | Estatuto de Roma e Tribunal Penal Internacional | Características dos Direitos Humanos | Assembleia Geral da ONU | Categorias e Gerações dos Direitos Humanos
Em determinada comissão temporária instaurada no âmbito do
Senado Federal, surgiu o debate em relação ao processo
formativo do jus cogens e à sua influência na proteção dos
direitos humanos. Em uma análise que circulou no âmbito da
comissão, foi afirmado que: (1) o jus cogens é direcionado apenas
às relações entre Estados, mas pode influir indiretamente na
interpretação dos direitos humanos, embora não incida nessa
seara; (2) nem toda afronta ao jus cogens irá caracterizar uma
afronta aos direitos humanos; (3) por ser o jus cogens fruto do
direito costumeiro, sua modificação pode ser promovida pelo
direito internacional convencional.
Considerando o atual estágio de sedimentação do jus cogens no
âmbito da comunidade internacional, é correto observar, em
relação às afirmações apresentadas, que
Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados
No âmbito dos Direitos Humanos, a maior preocupação
gerada pelos conflitos armados dos últimos anos tem
sido a violação dos direitos das crianças, que inclui:
Ano: 2011Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados
EM CASO DE EMERGÊNCIA QUE AMEAÇA A VIDA DE UMA NAÇAO, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PERMITE A DERROGAÇÃO DE DIREITOS, CONTANTO QUE
Ano: 2022Banca: IADESOrganização: SEDUC-GODisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados que são de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros.
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CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direito à educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 715-726, jul.-set. 2012.
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Essa citação faz referência
Ano: 2022Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados
Sobre a garantia dos direitos humanos, assinale
corretamente:
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados
A migração é constituinte do processo de formação da maior parte das comunidades políticas que, hoje, chama-se Estado (MOULIN, 2011). Vários motivos incentivaram a movimentação de pessoas, significando que as migrações estão submetidas às transformações que os processos globais transacionais imprimem às relações sociais, econômicas, políticas, na contemporaneidade. Do ponto de vista conceitual, a migração internacional vincula-se inexoravelmente à ideia de Estados Nacionais, materializando-se por meio de cruzamento de fronteiras políticas de tais Estados. (CASTLES, 2009; SAYAD, 1999 apud BARALDI, 2014). Segundo a Convenção das Nações Unidas e sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, são refugiados: “[...] as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação de grupos sociais, e que não possam (ou não queiram) voltar para casa [...].” (Cf. ACNUR. Agência da ONU para refugiados. Perguntas e Respostas. Quem pode ser considerado refugiado.
Disponível em <http://www.acnur.org/portugues/informacao-geral/perguntas-e-respostas/>
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados
O Brasil é internacionalmente reconhecido como um país
acolhedor de refugiados, apesar das dificuldades de
integração com a sociedade. A Agência da ONU para
Refugiados no país atua baseada nos seguintes princípios
e funções:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados | Direito Internacional dos Direitos Humanos
Acerca das três vertentes da proteção internacional da pessoa
humana, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados
Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente.
A primeira fase de internacionalização da proteção dos
direitos humanos foi marcada por três tendências: o direito
humanitário, a luta contra a escravidão e a regulação dos
direitos do trabalhador assalariado.