De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, o Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. A seguir são apresentadas algumas variações patrimoniais que podem ocorrer no setor público. Sobre elas, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não, o seu resultado. ( ) As variações patrimoniais que afetem o patrimônio líquido devem manter correlação com as respectivas contas patrimoniais. ( ) Entende-se por correlação a vinculação entre as contas de resultado e as patrimoniais, de forma a permitir a identificação dos efeitos nas contas patrimoniais produzidos pela movimentação das contas de resultado. ( ) Entende-se como variações patrimoniais quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. ( ) Entende-se como variações patrimoniais qualitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Ao final do exercício de 2022, a demonstração das
variações patrimoniais de um ente da federação
evidenciou um superávit patrimonial. Nesse caso, é
correto afirmar que o valor total das variações
patrimoniais aumentativas foi superior ao valor total das
variações patrimoniais diminutivas.
De acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, julgue os próximos itens.
As variações patrimoniais classificam-se em quantitativas, caso resultem em aumento ou diminuição do patrimônio líquido, ou em qualitativas, caso alterem a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Nos casos de Receita de Transação com
Contraprestação, a normatização do
tratamento contábil aplicado às VPAs
(Variações Patrimoniais Aumentativas)
determina que
Julgue os itens seguintes, referentes a receita e despesa públicas e a interferências e mutações ativas e passivas, que podem causar alterações no patrimônio público.
O cancelamento da dívida ativa provoca alteração na situação líquida, com o registro de uma variação passiva, decorrente da redução de um ativo.
Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer,
por exemplo, um ou mais dos seguintes atos, EXCETO: