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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Alienação Fiduciária | Contrato de Franquia | Contratos Comerciais | Arrendamento Mercantil | Contrato de Factoring | Contrato de Representação Comercial
Em relação aos contratos mercantis seguintes, é correto afirmar:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Contrato de Representação Comercial
José Representações Ltda. tem contrato de
Representação comercial com Iogurtes Ltda., e fez para
esta várias vendas a diversos supermercados em área de
sua atuação, mas depois a contratante Iogurtes
cancelou as vendas, alegando problemas de logísticas.
No contrato entre as partes, havia cláusula determinado
que, se canceladas as vendas por qualquer motivo, não
seriam devidas as comissões. Mas José Representações
Ltda. insiste em receber os seus alegados créditos a
título de comissões, entrando com cobrança em juízo.
Sobre esse caso hipotético, marque a afirmativa correta:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais | Contrato de Franquia | Alienação Fiduciária
O empresário pode se valer de diversos contratos para exploração da empresa.
Em relação aos contratos empresariais, assinale a afirmativa correta
Em relação aos contratos empresariais, assinale a afirmativa correta
Ano: 2012Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo de Falência | Alienação Fiduciária | Contratos Comerciais | Contrato de Representação Comercial | Insolvência e Reestruturação Empresarial | Locação Comercial
Marque a alternativa correta:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais | Contrato de Franquia | Locação Comercial
Assinale a alternativa correta sobre os contratos empresariais.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais
Valentina é representante comercial de uma fábrica de calçados,
sendo conhecida na sua região, tendo construído uma sólida base
de clientes ao longo dos anos.
Considerando os elementos comuns do contrato de
representação comercial, de acordo com a norma de regência,
é correto afirmar que
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Factoring | Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais | Contrato de Franquia
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando a realidade dos contratos mercantis:
I. Um contrato por meio do qual uma empresa “X” vende a outra “Y”, por um preço menor que o valor correspondente, seu faturamento recebível a prazo, total ou parcialmente, sem garantir que serão satisfeitos os créditos transferidos, cabendo a “Y” a título de remuneração, a diferença do que apurar por ocasião dos recebimentos, caracteriza-se como um contrato de fomento mercantil.
II. Um contrato mercantil no qual um comerciante licencia o uso de sua marca a outro comerciante - para este realizar vendas -, obrigando-se o primeiro a prestar ao segundo, serviços de organização empresarial, se caracteriza como um contrato de franquia.
III. Em um contrato de comissão mercantil, o comissário se obriga a realizar contratos mercantis por conta do comitente, que permanece oculto, assumindo o comissário perante terceiros, a responsabilidade pessoal pelos atos praticados.
IV. Um contrato mercantil no qual um empresário se obriga a comercializar com exclusividade veículos automotores produzidos por outro empresário, estabelecendo cotas de venda e ainda uma cláusula de territorialidade, se caracteriza um como contrato de representação comercial.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Alienação Fiduciária | Contrato de Compra e Venda | Contratos Comerciais | Contrato de Representação Comercial | Contrato de Seguro
Com relação aos contratos mercantis, assinale a opção correta.
Ano: 2011Banca: COPS-UELOrganização: PGE-PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais | Alienação Fiduciária
Sobre o regime jurídico dos contratos empresariais, assinale a alternativa correta:
I – a alienação fiduciária em garantia transfere ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel alienada, independentemente da tradição efetiva do bem, tornando-se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com todas as responsabilidades e encargos que lhe incumbem de acordo com a lei civil e penal.
II – considera-se arrendamento mercantil, o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio desta, existindo a opção de compra ou renovação de contrato, como faculdade do arrendatário.
III – no contrato de agência, salvo ajuste diverso por escrito, o proponente pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com idêntica incumbência.
IV – no contrato de agência, salvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência ou distribuição correm a cargo do proponente.
V – no contrato de representação, prevendo o contrato a exclusividade de zona ou zonas, ou quando este for omisso, fará jus o representante à comissão pelos negócios aí realizados, ainda que diretamente pelo representado ou por intermédio de terceiros.
Alternativas:
I – a alienação fiduciária em garantia transfere ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel alienada, independentemente da tradição efetiva do bem, tornando-se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com todas as responsabilidades e encargos que lhe incumbem de acordo com a lei civil e penal.
II – considera-se arrendamento mercantil, o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio desta, existindo a opção de compra ou renovação de contrato, como faculdade do arrendatário.
III – no contrato de agência, salvo ajuste diverso por escrito, o proponente pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com idêntica incumbência.
IV – no contrato de agência, salvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência ou distribuição correm a cargo do proponente.
V – no contrato de representação, prevendo o contrato a exclusividade de zona ou zonas, ou quando este for omisso, fará jus o representante à comissão pelos negócios aí realizados, ainda que diretamente pelo representado ou por intermédio de terceiros.
Alternativas:
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais
Com relação à representação comercial autônoma, analise as seguintes afirmativas.
I. Para o exercício da atividade de representante comercial autônomo é necessário o prévio registro no Conselho Regional dos Representantes Comerciais.
II. O contrato de representação comercial passou a ser regido pelo Código Civil, revogando-se a Lei n.º 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regulava, em sede especial, as atividades dos representantes comerciais autônomos.
III. O representante comercial autônomo faz jus ao recebimento da comissão quando for feito o pagamento dos pedidos ou propostas.
Assinale:
I. Para o exercício da atividade de representante comercial autônomo é necessário o prévio registro no Conselho Regional dos Representantes Comerciais.
II. O contrato de representação comercial passou a ser regido pelo Código Civil, revogando-se a Lei n.º 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regulava, em sede especial, as atividades dos representantes comerciais autônomos.
III. O representante comercial autônomo faz jus ao recebimento da comissão quando for feito o pagamento dos pedidos ou propostas.
Assinale: