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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Funções Institucionais Constitucionais - Art. 144
No que tange ao direito administrativo, julgue o item que se segue.
As polícias militares, responsáveis pela segurança da
sociedade, atuam de forma ostensiva, como polícias
administrativas, e estão legalmente impedidas de exercer
funções de polícia judiciária e de auxiliar o Ministério Público
em suas atribuições.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Regulamento Interno da Polícia Rodoviária Federal | Funções Institucionais Constitucionais - Art. 144
Acerca da história da PRF, da sua atuação na época atual e dos poderes administrativos por ela abrangidos, julgue o próximo item.
A denominação Polícia Rodoviária Federal surgiu com a normatização legal que reorganizou e atribuiu autonomia ao Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Funções Institucionais Constitucionais - Art. 144 | Lei nº 9.654/1998 - Criação da Carreira de Policial Rodoviário Federal
Acerca dos Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item seguinte.
O projeto Chapa Firme é um exemplo de atuação da PRF no
combate à miséria e(ou) à pobreza extrema, e pode ser
replicado em delegacias de todo o país.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Funções Institucionais Constitucionais - Art. 144
Considerando os conceitos de sociedade, estado de direito e polícia, no contexto da segurança pública brasileira, julgue o item que se segue.
A integração da PRF à estrutura organizacional do Ministério
da Justiça como Departamento de Polícia Rodoviária Federal
deu-se com o advento da Constituição Federal de 1988.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Funções Institucionais Constitucionais - Art. 144
De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.
Segundo o conceito de atuação de polícia comunitária, o
trabalho policial deve ser direcionado exclusivamente ao
combate da marginalidade em sua área.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Decreto nº 1.655/1995 - Competência da Polícia Rodoviária Federal | Funções Institucionais Constitucionais - Art. 144
Texto associado
Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Durante uma abordagem de rotina feita pela PRF em determinada rodovia federal, foram apreendidos aproximadamente cem quilos de entorpecentes, entre crack, haxixe e cocaína. O motorista, único ocupante do veículo onde estavam as drogas, confessou a prática do delito, tendo afirmado, ainda, que adquirira as drogas para revendê-las e que as estava transportando para um depósito em local seguro.
Nessa situação, cabe à chefia do distrito regional da PRF do estado em que ocorreu a apreensão formalizar o auto de prisão em flagrante do autor do delito e comunicar a prisão à autoridade judiciária competente.
Durante uma abordagem de rotina feita pela PRF em determinada rodovia federal, foram apreendidos aproximadamente cem quilos de entorpecentes, entre crack, haxixe e cocaína. O motorista, único ocupante do veículo onde estavam as drogas, confessou a prática do delito, tendo afirmado, ainda, que adquirira as drogas para revendê-las e que as estava transportando para um depósito em local seguro.
Nessa situação, cabe à chefia do distrito regional da PRF do estado em que ocorreu a apreensão formalizar o auto de prisão em flagrante do autor do delito e comunicar a prisão à autoridade judiciária competente.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Decreto nº 1.655/1995 - Competência da Polícia Rodoviária Federal | Funções Institucionais Constitucionais - Art. 144
A respeito das funções das instituições policiais e da história da PRF, julgue o item a seguir.
Em decorrência da reestruturação, em 1945, do Departamento
Federal de Segurança Pública, instituiu-se a PRF, cujas
atribuições são supervisionar e coordenar as atividades de
policiamento nas rodovias federais.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Funções Institucionais Constitucionais - Art. 144
Com relação a estratégia institucional e governança na PRF, julgue o item subsequente.
Na declaração da missão institucional, a expressão “atuando
nas áreas de interesse da União” representa a possibilidade e
a capacidade de atuar em outras áreas, sempre que houver uma
demanda extraordinária e a União, assim, o determinar.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Procedimentos Operacionais da PRF | Funções Institucionais Constitucionais - Art. 144
A respeito da corregedoria e do direito disciplinar, julgue o item que se segue.
Agir com presteza, no exercício da função pública, significa
tomar providência imediata, rápida e oportuna para que o objeto
da solicitação se preste ao fim legítimo pretendido pelos
peticionários.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Legislação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)Temas: Funções Institucionais Constitucionais - Art. 144
A respeito do direcionamento estratégico-organizacional, do sistema e das atividades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue o item a seguir.
O policiamento rodoviário pressupõe, como regra, a
ostensividade, materializada na presença policial, que é
identificada pelo uso do uniforme e de viaturas caracterizadas.