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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Disposições Gerais | Calúnia | Injúria | Difamação
Nos crimes contra a honra
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Disposições Gerais | Calúnia | Injúria
No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Disposições Gerais
No que concerne à retratação nos crimes contra a honra,
tema tratado no art. 143 do CP, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PC-APDisciplina: Direito PenalTemas: Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra | Injúria | Calúnia | Disposições Gerais | Delitos Contra a Honra | Difamação
No que concerne aos crimes contra a honra, considere as afirmativas abaixo:
I. Não é admissível a exceção da verdade para o delito de injúria.
II. A retratação somente é admissível nos casos de calúnia e difamação.
III. O juiz pode deixar de aplicar a pena na difamação no caso de retorsão imediata, que consista em outra difamação.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Disposições Gerais | Calúnia | Injúria
Em princípio, nos crimes contra a honra dispostos no Código Penal cabe;
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Injúria | Calúnia | Disposições Gerais | Difamação
Quanto aos crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2013Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Disposições Gerais | Calúnia | Injúria
Com base no Código Penal, relativamente aos crimes contra a honra, é incorreto afirmar:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Disposições Gerais | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra
Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Disposições Gerais
Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa.
Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade, desde que ocorra antes da sentença penal, seja cabal e abarque tudo o que o agente imputou à vítima.
Nos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria —, o Código Penal admite a retratação como causa extintiva de punibilidade, desde que ocorra antes da sentença penal, seja cabal e abarque tudo o que o agente imputou à vítima.
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública | Emprego Irregular de Verbas Públicas | Disposições Gerais | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato
Segundo súmula do Supremo
Tribunal Federal, é correto afirmar que: