Questões

A Secretaria de Serviços Sociais é o órgão responsável pelas atividades de assistência médicoodontológica à população local, mediante a administração dos serviços hospitalares de prontosocorro, dos ambulatórios periféricos, serviços odontológicos, de zoonoses e enfermagem, através de ações integradas de saúde com os órgãos de saúde estadual e federal.

A Assessoria Jurídica é o órgão de assistência do Prefeito para as funções políticas, atendimento de munícipe e de ligação com os demais poderes e autoridades, assim como de relações públicas, incluindo as de representação e divulgação, bem como pela supervisão das atividades atinentes à administração municipal exercidas por todos os setores.

A Secretaria Geral de Administração é o órgão encarregado da execução político-financeira e fiscal do Município, bem como das atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadação de rendas municipais; fiscalização dos contribuintes; elaboração, controle e execução do orçamento.

A Secretaria de Transportes é o órgão responsável pela execução, em conjunto com a Secretaria de Obras, de atividades relativas ao setor viário do Município; reforma e consertos de máquinas e equipamentos pertencente à frota municipal.

V- F- V- F.

F- V- F- V.

F- V- V- F.

V- V- F- F.

a gratuidade do ensino em estabelecimentos mantidos pelo Poder Público.

todos os medicamentos relacionados a problemas crônicos de saúde, de forma gratuita.

descontos em medicamentos relacionados a problemas crônicos de saúde.

a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

registro em órgão fiscal e/ou exame prévio, análise fiscal e análise de controle.

apenas a análise de controle.

somente ao registro perante o órgão fiscal competente.

registro perante o órgão fiscal, sendo que apenas os alimentos de origem animal precisam passar por exame prévio antes do consumo.

V, V, F, V.

F, V, F, V.

F, V, V, V.

V, F, V, F.

a integração das comunidades carentes.

Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento socio-econômico.

o amparo à velhice e à criança abandonada.

a integração do indivíduo ao mercado de trabalho e ao meio social.

dez por cento.

vinte por cento.

quinze por cento.

vinte e cinco por cento.

deverá descartá-lo em aterros sanitários.

poderá recomendar o seu aproveitamento alternativo, mediante laudo técnico de inspeção.

deverá obrigar os estabelecimentos responsáveis pelo armazenamento desses produtos a descartá-los em aterros sanitários.

em nenhuma hipótese poderão recomendar seu reaproveitamento.

o Departamento de Fiscalização.

a Secretaria Geral de Administração.

o Departamento de Pessoal.

a Secretaria de Serviços Socais

pelo servidor ao Prefeito Municipal que, considerando necessário o preenchimento do cargo, determiná-lo-á por Portaria.

será determinada de ofício pelo Prefeito Municipal, sem a necessidade de requerimento, seguindo o princípio do reconhecimento.

será determinada de ofício pelo Prefeito municipal, que determiná-lo-á por Decreto.

pelo servidor ao Prefeito Municipal que, considerando necessário o preenchimento do cargo, determiná-lo-á por Lei Complementar.