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Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Abolitio Criminis | Retratação do Agente | Causas de Extinção da Punibilidade | Perdão do Ofendido
Assinale a alternativa que não indica causa de extinção da punibilidade.
Ano: 2017Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Abstrato | Prescrição no Concurso de Crimes | Retratação do Agente | Causas de Extinção da Punibilidade | Perdão do Ofendido
Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta:
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Retratação do Agente | Anistia, Graça e Indulto | Causas de Extinção da Punibilidade | Abolitio Criminis
Nos termos do artigo 107 do Código
Penal, extingue-se a punibilidade
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Retratação do Agente | Causas de Extinção da Punibilidade | Perdão do Ofendido | Perdão Judicial
Marcos subtraiu para si, mediante grave ameaça, bens
pertencentes a João. Depois de oferecida a denúncia e antes do
seu recebimento, Marcos procurou a vítima e, de forma
voluntária, restituiu-lhe os pertences subtraídos.
Nesse caso hipotético, de acordo com o Código Penal (CP),
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Retratação do Agente | Perdão Judicial
A testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do julgamento da apelação respectiva. Segundo o entendimento hoje dominante na doutrina brasileira, pode-se afirmar:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Decadência | Retratação do Agente | Renúncia | Causas de Extinção da Punibilidade | Noções Gerais sobre Extinção da Punibilidade | Perempção
Extinguem a punibilidade do agente
Ano: 2010Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Noções Gerais sobre Extinção da Punibilidade | Anistia, Graça e Indulto | Renúncia | Retratação do Agente
Não extingue a punibilidade:
Ano: 2019Banca: GSA CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Jardinópolis - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Perempção | Perdão do Ofendido | Prescrição: Conceito e Modalidades | Renúncia | Retratação do Agente | Decadência | Causas de Extinção da Punibilidade
São causas de extinção de punibilidade, de acordo com as normas penais vigentes,
exceto.
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito PenalTemas: Retratação do Agente | Causas de Extinção da Punibilidade
Extingue-se a punibilidade pela retratação do agente, no caso de:
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Polícia Penal - GODisciplina: Direito PenalTemas: Decadência | Retratação do Agente | Causas de Extinção da Punibilidade | Anistia, Graça e Indulto | Perdão do Ofendido
Com a prática do crime, o direito de punir do
Estado, que era abstrato, torna-se concreto,
surgindo a punibilidade, que é a possibilidade
jurídica de impor sanção. Contudo, o Código
Penal prevê causas de extinção da punibilidade.
Assinale a alternativa que não apresenta causa
de extinção de punibilidade.