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Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CAU-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Títulos e Documentos Públicos
Acerca do crime de falsificação do selo ou sinal público, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Reconhecimento de Firma ou Letra | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Títulos e Documentos Públicos | Falsificação de Documento Público | Falsificação de Documento Particular
Com relação aos Crimes contra a Fé Pública, previstos
no Capítulo II e III, do Título X, do Código Penal, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público
A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o seguinte item à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores.
Ao funcionário público que, prevalecendo-se do cargo,
falsificar documento público aplicar-se-á a mesma
penalidade cominada aos demais agentes.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Fraudes em Concursos Públicos | Crimes contra a Fé Pública
Tendo em conta o crime de fraudes em certames de interesse público, é correto afirmar:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Documento Público | Crimes contra a Fé Pública
Constituem objeto material do delito de falsificação de documento público:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: PC-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Particular
Em relação à falsificação de documento particular e à falsidade ideológica, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Moeda
Relativamente aos crimes contra a fé pública
associados à “moeda falsa”, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Documento Público | Falsificação de Documento Particular | Falsificação de Títulos e Documentos Públicos | Crimes contra a Fé Pública | Falsidade Ideológica | Falsificação de Reconhecimento de Firma ou Letra
Sebastião, condutor e proprietário de veículo automotor, recebe multa do órgão de trânsito estadual (DETRAN) cometida por ele. No entanto, ao preencher o documento, indica que o condutor era Manuel. Manuel acaba recebendo três pontos na carteira em razão do preenchimento incorreto de documento oficial do DETRAN. Com base nessa informação e na legislação penal, é correto afirmar que há crime de
Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Peculato | Uso de Documento Falsificado | Crimes contra a Fé Pública | Corrupção Passiva | Outras Falsificações | Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: FDCOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado | Falsificação de Documento Público | Supressão de Documento | Falsificação de Documento Particular
O tipo de crime que ocorre quando se omite intencionalmente
em um documento declaração que nele deveria constar é:
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