questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Inadmissibilidade de Provas Ilícitas | Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas | Meios Probatórios Excepcionais | Confissão no Processo Penal
No que se refere às provas no processo penal, julgue os itens a seguir.
I Em atendimento ao princípio da legalidade, no processo penal brasileiro são inadmissíveis provas não previstas expressamente no CPP.
II Caso a infração tenha deixado vestígio, a confissão do acusado não acarretará a dispensa da prova pericial.
III Havendo evidências da participação do indiciado em organização criminosa, a autoridade policial poderá determinar a quebra do sigilo da sua comunicação telefônica como forma de instruir investigação criminal.
IV A prova obtida por meios ilícitos não constitui suporte jurídico capaz de ensejar sentença condenatória, ainda que corroborada pela confissão do acusado.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas
São sistemas de apreciação de prova vigentes na legislação brasileira:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ônus da Prova | Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas | Conceitos e Normas Fundamentais
No que se refere à prova no processo penal, julgue os itens a
seguir, à luz do CPP.
I É vedada a indicação de assistente técnico pelo assistente de
acusação para acompanhamento da realização da perícia
criminal.
II Nas perícias de laboratório, os peritos devem guardar material
suficiente para a eventualidade de nova perícia.
III O juiz está vinculado à conclusão do laudo pericial, por ser
este uma prova técnica.
IV O exame de corpo de delito pode ser feito em qualquer dia e a
qualquer hora.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas
A formação da convicção do magistrado no processo
penal tem por base inúmeros elementos. Assinale a alternativa
que contenha elementos que vão ao encontro da
sistemática do Código de Processo Penal como um todo.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas
Texto associado
Com base no disposto no CPP e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os seguintes itens.
A prova declarada inadmissível pela autoridade judicial por ter sido obtida por meios ilícitos deve ser juntada em autos apartados dos principais, não podendo servir de fundamento à condenação do réu.
Ano: 2022Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas | Lei de Organizações Criminosas
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas
Mas, afinal, o que é standard de prova? Podemos definir como os critérios para aferir a suficiência probatória, o ‘quanto’ de
prova é necessário para proferir uma decisão, o grau de confirmação da hipótese acusatória. É o preenchimento desse critério
de suficiência que legitima a decisão. O standard é preenchido, atingido, quando o grau de confirmação alcança o padrão
adotado.
(Disponível em: https://www.conjur.com.br)
A partir de tal definição, é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Sistemas de Avaliação de Provas | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito | Prova Testemunhal | Provas no Processo Penal
Vige, em nosso sistema, o princípio do livre
convencimento motivado ou da persuasão
racional, segundo o qual compete ao juiz da
causa valorar com ampla liberdade os elementos
de prova constantes dos autos, desde que o faça
motivadamente, com o que se permite a aferição
dos parâmetros de legalidade e razoabilidade
adotados nessa operação intelectual. Com base
no regime probatório do Código de Processo
Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas | Prova Documental
Em matéria de prova processual penal, assinale a
alternativa correta acerca dos documentos.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas
Acerca do princípio do livre convencimento do juiz, assinale a opção correta.
..