Questões

é crime comum, de perigo, comissivo, coletivo, não transeunte como regra, plurissubsistente, instantâneo.

é crime próprio, de perigo, comissivo por omissão, monossubjetivo, não transeunte como regra, unissubsistente, permanente.

é crime comum, de dano, comissivo por omissão, colet ivo, não transeunte como regra, unissubsistente, instantâneo.

é crime próprio, de dano, comissivo, plurissubjetivo, transeunte como regra, plurissubsistente, permanente.

é crime comum, de perigo, comissivo, monossubjetivo, transeunte como regra, plurissubsistente, instantâneo.

É um crime doloso, instantâneo, monossubjetivo e plurissubsistente. 

É um crime doloso, necessariamente omissivo, instantâneo e transeunte.

É um crime doloso, comissivo ou omissivo, plurissubsistente e transeunte.

É um crime doloso ou culposo, instantâneo, monossubjetivo e transeunte.  

É um crime culposo, necessariamente comissivo, formal e instantâneo.

Infanticídio.

Furto.

Rixa.

Aborto.

Homicídio.

Os crimes de perigo abstrato são os delitos que causam efetiva exposição do bem jurídico tutelado a perigo, devendo haver indicação do risco, o qual não pode ser presumido.

Os crimes plurissubjetivos são aqueles em que há, além do agente, uma pessoa física ou jurídica no polo passivo, ocupando a posição de vítima direta do ilícito penal, ao passo que os crimes unissubjetivos se identificam pela inexistência de vítima identificável.

O crime de mão própria caracteriza-se por seu caráter personalíssimo, somente o agente pode praticá-lo. Por isso, o crime de auto aborto é um exemplo de crime de mão própria, insuscetível de coautoria ou participação.

Os crimes omissivos impróprios são aqueles que, embora previstos como consequência de conduta comissiva, podem, eventualmente, serem praticados por omissão. É o caso do delito de omissão de socorro.

O crime de falsificação de papéis públicos, se praticado por servidor público prevalecendo-se do cargo, é um crime especial impróprio, ao passo que, se praticado por particular, é um crime comum.

culposo.

de mão própria.

omissivo.

plurissubjetivo.

permanente.

ERRADO

CERTO

comum, formal, comissivo, unissubjetivo, doloso, subsidiário.

comum, material, comissivo, unissubjetivo, culposo, principal.

especial, material, comissivo ou omissivo, unissubjetivo, doloso, principal.

especial, formal, comissivo, plurissubjetivo, admite as formas doloso e culposo, subsidiário.

comum, material, comissivo, plurissubjetivo, admite as formas doloso e culposo, subsidiário.

O crime de roubo (art. 157 do CP) é plurissubjetivo de condutas paralelas.

O crime de peculato (art. 312 do CP) é plurissubjetivo de condutas paralelas.

O crime de furto (art. 155 do CP) é plurissubjetivo de condutas contrapostas.

O crime de bigamia (art. 235 do CP) é plurissubjetivo de condutas convergentes.

Crime de impressão.

Crime de empreendimento.

Crime vago.

Crime plurissubsistente.

Quando o tipo penal descreve, expressa ou implicitamente, o dissenso da vítima como elementar, o consentimento do ofendido, na hipótese, funciona como causa de exclusão da tipicidade.

Quanto ao modo de execução, o crime de perigo de contágio venéreo – art. 130, do CP – é classificado pela doutrina como sendo de forma vinculada.

Em relação aos crimes omissivos puros, exige-se a ocorrência de resultado naturalístico, uma vez que a simples omissão contida na norma não basta para que eles se aperfeiçoem.

Crime de fato transitório é aquele que não deixa vestígios, a exemplo da injúria verbal.