Questões

Ações, debêntures e bônus de subscrição.

Títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal e os títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira, exceto as debêntures.

Quando ofertados publicamente, quaisquer outros títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros.

Cédulas de debêntures.

Notas comerciais.

Hot Money

Commercial papers

Leasing

Factoring

Corporate finance

a eventual compra pelo arrendatário costuma ser pelo valor de mercado.

há sempre um valor residual garantido.

o arrendatário tem assegurada sua propriedade legal e contábil.

há incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

este deve ser novo.

CERTO

ERRADO

as despesas de manutenção, assistência técnica e serviços correlatos à operacionalidade do bem arrendado são de responsabilidade da arrendatária no leasing operacional.

não há previsão de pagamento de valor residual garantido no leasing financeiro.

as contraprestações e demais pagamentos devidos pela arrendatária previstos em contrato no leasing financeiro são normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operação.

o leasing operacional, em geral, possibilita ao arrendatário adquirir o bem no final do contrato.

existe um intermediário entre o arrendador e o arrendatário no leasing operacional, que é a instituição financeira.

a manutenção do bem em questão não é de responsabilidade do arrendatário.

o ISS (Imposto Sobre Serviços) não precisa ser pago.

a empresa arrendatária, que vai usar o bem em questão, é obrigada a comprá-lo no final do período de leasing, pelo valor residual estipulado no contrato. 

o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) deve ser pago.

os pagamentos futuros (aluguéis) podem ser lançados contabilmente como despesa operacional, pela empresa arrendatária.

cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras ? IOF.

destinação exclusivamente à pessoa jurídica.

prazo mínimo de arrendamento de três anos para bens com vida útil de até cinco anos.

aquisição obrigatória do bem pelo arrendatário ao final do prazo do contrato.

cessão do uso de um bem, por determinado prazo, mediante condições contratadas entre arrendador e arrendatário.

CERTO

ERRADO

venda de ações

leasing

câmbio internacional

factoring

underwriting

Não havendo previsão de pagamento de valor residual garantido, tem-se, obrigatoriamente, um contrato de compra e venda, e não de arrendamento mercantil.

Independentemente da modalidade de arrendamento mercantil, a arrendatária é sempre uma pessoa jurídica.

Se o valor presente das contraprestações for maior que o custo do bem, a operação classifica-se como de arrendamento mercantil financeiro.

A constituição e o funcionamento das sociedades de arrendamento mercantil dependem de autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

As operações na modalidade de arrendamento mercantil financeiro são privativas das sociedades de arrendamento mercantil.