Questões de Concursos - Questões Comentadas

457941201624068

Ano: 2018Banca: Itame Organização: Prefeitura de Aruanã - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Aruanã | Lei nº 012/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos e Estatuto Municipal

De acordo com Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aruanã, o funcionário estável somente será demitido:

em virtude de sentença judicial, ou mediante processo administrativo em que lhe tenha sido assegurada ampla defesa

em virtude de sentença judicial, após processo administrativo sem que se tenha assegurado a ampla defesa.

em virtude de sentença judicial com trânsito em julgado

em virtude de processo administrativo em que lhe tenha sido assegurada ampla defesa

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457941200425143

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aruanã, é proibido ao funcionário:

Abster-se de comentar com pessoas estranhas à repartição pública, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de cargo que lhe competir ou a seus subordinados

participar de gerência ou administração de estabelecimento que mantenha transações com o município

referir-se de modo apreciativo às autoridades e atos administrativos, sendo permitido a critica por escrito e assinado, do ponto de vista doutrinário ou da organização de serviço

Não utilizar o cargo para lograr proveito pessoal ou para terceiros.

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457941200672006

Na realização dos concursos, o Estatuto dos Funcionários Públicos determina algumas normas básicas a serem respeitadas, uma delas, estabelece que nenhum concurso terá validade por prazo superior de _________ anos, inclusive as prorrogações.

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De acordo com Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aruanã, o funcionário estável somente será demitido:

em virtude de sentença judicial, ou mediante processo administrativo em que lhe tenha sido assegurada ampla defesa

em virtude de sentença judicial, após processo administrativo sem que se tenha assegurado a ampla defesa.

em virtude de sentença judicial com trânsito em julgado

em virtude de processo administrativo em que lhe tenha sido assegurada ampla defesa

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De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aruanã, é proibido ao funcionário:

Abster-se de comentar com pessoas estranhas à repartição pública, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de cargo que lhe competir ou a seus subordinados

participar de gerência ou administração de estabelecimento que mantenha transações com o município

referir-se de modo apreciativo às autoridades e atos administrativos, sendo permitido a critica por escrito e assinado, do ponto de vista doutrinário ou da organização de serviço

Não utilizar o cargo para lograr proveito pessoal ou para terceiros.

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