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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa
Ao chegar a seu destino, Fabio, passageiro do táxi conduzido por
Fernando, abre de maneira imprudente a porta do carro para
descer, sem olhar para o tráfego de veículos na pista. A porta, ao
se abrir, acaba por atingir a moto de João, que conduzia seu
veículo dentro da velocidade permitida para a via. Em razão da
colisão, João sofre fraturas no punho e na perna, ficando
incapacitado para as ocupações habituais por 60 dias.
Em relação à responsabilização penal, é correto afirmar que Fabio
responderá pelo crime de
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa
Texto associado
João, ao se desentender com seu colega de trabalho,
Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o
expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves.
O incidente foi registrado, e João foi denunciado por
lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João
alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas
as provas apresentadas não corroboraram sua versão
dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da
autoridade policial para investigação e eventual denúncia
formal.
João cometeu o crime de lesão corporal, previsto no
Código Penal, sendo este um crime contra a pessoa.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Moreno - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa
Julgue o item a seguir.
De acordo com as noções de Direito Penal, o crime de lesão corporal leve, previsto no artigo 129 do Código Penal, pode ser tratado como uma infração penal de menor potencial ofensivo, sendo passível de resolução por meio de composição civil dos danos e transação penal, sem a necessidade de imposição de pena privativa de liberdade. Por exemplo, em um caso de lesão corporal leve resultante de uma briga, as partes podem optar por uma solução consensual no âmbito do Juizado Especial Criminal, sem consequências penais mais severas.
Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Modalidades de Lesão Corporal | Lesões Corporais Qualificadas | Lesão Corporal Leve e Culposa | Lesões Corporais
Analise as afirmativas sobre lesão corporal prevista no
Código Penal e marque a opção INCORRETA.
Ano: 2022Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Lesão Corporal Leve e Culposa | Legislação Penal Especial | Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998 | Lesões Corporais
Considere as seguintes afirmações:
I. Na hipótese de crime de lesão corporal culposa (art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro)
com o agente criminoso embriagado, a ação penal será pública condicionada.
II. No processo por crime de lavagem de dinheiro, o pedido de liberação total ou parcial
de bens pelo réu exige o seu comparecimento pessoal.
III. O programa de proteção à vítima e a testemunha ameaçadas terá a duração máxima
de três anos. Mas em circunstâncias excepcionais, perdurando os motivos que autorizam
a admissão, a permanência no programa poderá ser prorrogada.
IV. A exclusão dos perfis genéticos dos bancos de dados ocorrerá: no caso de absolvição
do acusado; ou no caso de condenação do acusado, mediante requerimento, após
decorridos 30 (trinta) anos do cumprimento da pena.
É correto o que se afirma em
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa | Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa
Texto associado
João, ao se desentender com seu colega de trabalho,
Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o
expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves.
O incidente foi registrado, e João foi denunciado por
lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João
alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas
as provas apresentadas não corroboraram sua versão
dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da
autoridade policial para investigação e eventual denúncia
formal.
A alegação de legítima defesa feita por João só seria
válida se houvesse provas suficientes de que ele havia
sido primeiramente agredido.
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa
No crime de lesão corporal culposa, a pena é aumentada quando
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa | Modalidades de Lesão Corporal
João, conduzindo um veículo em via pública, por um lapso momentâneo de desatenção, perde o controle do veículo, que sobe na calçada e atinge um pedestre, provocando-lhe lesões corporais. Nessa hipótese, é correto afirmar que o crime de lesão corporal praticado é:
Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa | Lesões Corporais Qualificadas
Sobre o crime de lesão corporal, verifica-se o seguinte:
Ano: 2023Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa | Substituição por Concessão
Considerando os artigos 44 e 129 do Código Penal, referente à possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, no delito de lesão corporal, é correto afirmar que: