Questões

I e II apenas 

I, II e III apenas 

II e IV apenas

I, II, III e IV

II, III e IV apenas 

CERTO

ERRADO

A obrigação tributária gera, para o sujeito passivo, um dever / este dever nasce com a lei e a partir dela se torna exigível.

As obrigações têm caráter de patrimonialidade genérica, no ordenamento jurídico tributário / isto ocorre em função do descumprimento da obrigação acessória gerar multa.

As obrigações tributárias são sempre de dar / isto em função da possibilidade de transmutação da obrigação de fazer ou não fazer em imposição de multa.

A obrigação tributária principal é de dar / ela tem como sua única fonte o texto da lei que criou a hipótese de incidência.

A obrigação tributária é principal ou acessória / no caso da acessória há vínculo jurídico sem conteúdo patrimonial.

Superfaturamento tributário. 

Confisco.

Privilégio econômico.

Acúmulo de impostos. 

Incentivo fiscal.

somente a acessória.

principal e acessória.

somente a principal.

principal ou acessória.

A denominação e as características são irrelevantes para qualificar a obrigação tributária.

O tributo pode constituir um ato ilícito e deve ser cobrado.

A destinação legal do produto é fundamental para qualificar a obrigação tributária.

Segundo o Código Tributário Nacional, os tributos são impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição especial. 

A obrigação tributária principal sempre tem por objeto o pagamento de tributo.

A capacidade tributária não pressupõe a capacidade civil.

A obrigação tributária surge com o lançamento, nos casos de aplicação de pena pecuniária.

A notificação do auto de infração não faz cessar a contagem do prazo decadencial para a constituição do crédito tributário.

A responsabilidade do contribuinte pelo recolhimento do tributo, nos casos em que houver a retenção deste por terceiro, será sempre subsidiária.

os créditos tributários referentes ao IPTU sub-rogam se na pessoa do adquirente, exceto quando houver prova da quitação. 

os créditos tributários referentes às taxas de limpeza pública sub-rogam-se na pessoa do adquirente, exceto quando houver prova da quitação. 

Na arrematação em hasta pública haverá sub rogação dos créditos tributários, na pessoa do adquirente, sobre o valor da avaliação judicial.

Na arrematação em hasta pública haverá sub rogação dos créditos tributários, na pessoa do adquirente, sobre o valor da arrecadação. 

qualitativo, pessoal e espacial.

pessoal, material e quantitativo.

material, espacial e temporal.

temporal, quantitativo e qualitativo.

base de cálculo;

hipótese de incidência;

alíquota.

valor de referência fiscal;

fato gerador;