Questões

Tribunal Pleno

Órgão Especial

Turma

Seção Especializada em Dissídios Individuais

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

participa das sessões dos órgãos judicantes do Tribunal, exceto de Turma, não concorrendo à distribuição de processos.

possui a competência originária de ratificar as contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação superior em até três vezes o limite estipulado para o convite.

possui a competência originária de decidir sobre a manifestação de terceiros, subscrita por procurador habilitado, em audiências públicas, decisão esta recorrível ao Pleno pelo prazo regimental.

participa das sessões dos órgãos judicantes do Tribunal, inclusive de Turma, concorrendo normalmente à distribuição de Processos.

participa das sessões dos órgãos judicantes do Tribunal, inclusive de Turma, mas concorre à distribuição especial reduzida de Processos.

poderão eleger cada Ministro como membro titular da mesma comissão permanente para um único período, vedada a sua reeleição.

colaboram no desempenho dos encargos do Tribunal e são compostas por Ministros eleitos pelo Órgão Especial na primeira sessão subsequente à posse dos membros da direção.

são integradas, como membros natos, por Ministros exercentes dos cargos de direção do Tribunal, pelo Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho − ENAMAT.

serão presididas pelo Ministro com mais idade dentre os que as compuserem.

não poderão sugerir ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho normas de serviço relativas à matéria de sua competência, respeitando-se as regras regimentais sob o tema.

em candidatura a cargo eletivo do Poder Legislativo.

pela frequência em cursos, pelo prazo máximo de dois anos.

com a posse em cargos de direção em órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

com a participação em missão da Organização das Nações Unidas.

em requisição para afastamento para tratar de assuntos de interesse particular.

10 dias para despachos e atos administrativos.

15 dias para vista regimental.

15 dias para decisões interlocutórias e para o visto do relator.

10 dias para justificativa de voto.

30 dias para o visto do revisor.

a Ministro Presidente de Turma.

ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

ao Presidente.

ao Vice-Presidente.

a qualquer Ministro do TST.

não pode ocorrer, devendo ser adiada para a primeira sessão ordinária do Pleno após as férias.

pode ocorrer, desde que convocada sessão extraordinária do Pleno.

pode ocorrer, devendo o ato ser ratificado pelo Pleno.

pode ocorrer, desde que o TST funcione em regime de plantão durante as férias.

não pode ocorrer, devendo ser adiada para o primeiro dia útil após as férias.

Órgão Especial, sendo exigido para o seu funcionamento presença de, no mínimo, onze Ministros e necessária maioria absoluta para essa deliberação.

Tribunal Pleno, sendo exigido para o seu funcionamento presença de, no mínimo, doze Ministros e necessária maioria absoluta para essa deliberação.

Órgão Especial, sendo exigido para o seu funcionamento presença de, no mínimo, quatorze Ministros e necessária maioria simples para essa deliberação.

Tribunal Pleno, sendo exigido para o seu funcionamento presença de, no mínimo, doze Ministros e necessária maioria simples para essa deliberação.

Tribunal Pleno, sendo exigido para o seu funcionamento presença de, no mínimo, quatorze Ministros e necessária maioria absoluta para essa deliberação.

I, II, III e V.

I, II, III e IV.

II, III e IV.

I, II, IV e V.

I, III, IV e V.

dos regulamentos gerais.

das resoluções.

dos atos regimentais.

das emendas regimentais.

das resoluções administrativas.