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Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Regulamento SANASA e Legislação Específica
Texto associado
Atenção: A questão é referente ao Regulamento da SANASA.
Nos termos do Regulamento da SANASA, sendo impossível apurar o volume consumido em determinado período, o faturamento
será feito com base no consumo médio dos últimos
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Regulamento SANASA e Legislação Específica
Em uma situação hipotética, a SANASA, após o respectivo procedimento licitatório, celebrou contrato administrativo com a empresa vencedora do certame. Durante a execução contratual, a empresa contratada causou danos diretamente à SANASA. Além
disso, a contratada está inadimplente no que diz respeito aos encargos trabalhistas e previdenciários resultantes da execução do
contrato. Nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SANASA, a contratada responde pelos danos
causados diretamente à SANASA,
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Regulamento SANASA e Legislação Específica
Em determinado pregão eletrônico realizado pela SANASA, foi adotado o modo de disputa aberto. O instrumento convocatório
em questão estabeleceu a possibilidade de apresentação de lances intermediários pelos licitantes durante a disputa aberta. Nos
termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SANASA, levando em conta a adoção do critério da maior oferta de
preço, são considerados intermediários os lances
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Regulamento SANASA e Legislação Específica
Texto associado
Atenção: A questão é referente ao Regulamento da SANASA.
Considere as seguintes hipóteses:
I. Interdição administrativa.
II. Fusão de ramais prediais.
III. Desapropriação do imóvel.
IV. Interrupção do fornecimento de água pelo período de 90 dias, por solicitação do usuário.
Nos termos do Regulamento da SANASA, os ramais prediais de água poderão ser desligados das redes públicas respectivas, dentre outras, nas hipóteses indicadas APENAS nos itens:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Regulamento SANASA e Legislação Específica
Atenção: Para responder às questões de números 26 a 35, considere o Regulamento da SANASA.
A empresa “Alegria de Viver S.A.” montou um parque de diversões no Município de Campinas, com duração determinada, ou
seja, por apenas quatro meses, sendo que, findo tal período, o parque será desativado, posteriormente, montado em outro
Município do Estado de São Paulo. Em razão da montagem do parque, a empresa solicitou à SANASA a ligação temporária do
serviço de água e esgoto. A propósito dos fatos,
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Regulamento SANASA e Legislação Específica
Atenção: Para responder às questões de números 26 a 35, considere o Regulamento da SANASA.
Manoel é proprietário de determinado imóvel no Município de Campinas sendo que, para efeito de remuneração dos serviços
prestados pela SANASA, é classificado na categoria comercial. No entanto, em janeiro de 2016, houve alteração na categoria de
usuário, isto é, deixou de ser comercial e tornou-se residencial com pequeno comércio. Ocorre que Manoel somente comunicou
à SANASA a alteração em julho de 2016. No entanto, de janeiro a julho de 2016, o consumo de água foi menor que os meses
anteriores, mas o lançamento da SANASA veio a maior, na linha nos meses que antecederam a janeiro de 2016 na categoria de
usuário comercial. Nesse caso,
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Regulamento SANASA e Legislação Específica
Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento da SANASA.
Com relação ao pagamento das tarifas de água e esgoto, às entidades assistenciais e beneficentes, que prestem serviços gratuitos
e estejam devidamente cadastradas na Secretaria de Cidadania, Assistência e Inclusão Social do Município de Campinas,
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Regulamento SANASA e Legislação Específica
Texto associado
Atenção: A questão é referente ao Regulamento da SANASA.
Em uma situação hipotética, Carlos, Assistente Administrativo (Call Center) da SANASA, recebeu ligação de José, proprietário
de lote particular, a fim de esclarecer dúvida no tocante ao escoamento de águas pluviais. A propósito do tema, e de acordo com
o Regulamento da SANASA, no interior de lotes particulares em que exista faixa de viela sanitária, a SANASA
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Regulamento SANASA e Legislação Específica
Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento da SANASA.
Considere duas situações hipotéticas abaixo.
I. A empresa privada “Construção S.A.” pretende executar escavações a menos de um metro da rede pública de água e esgoto no Município de Campinas.
II. Empresa pública municipal de limpeza urbana pretende executar obra em via pública de Campinas.
Na situação I,
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Regulamento SANASA e Legislação Específica | Legislação Municipal de Campinas
Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento da SANASA.
O funcionário ou agente autorizado pela SANASA que constatar transgressão às disposições do Regulamento da SANASA
emitirá a competente notificação/comunicação. Quando o usuário se recusar a receber a notificação/comunicação, o funcionário
ou agente