Questões

06 meses.

24 meses. 

03 meses. 

12 meses.

36 meses.

crianças sempre separadas de adolescentes, seja nas áreas livres, seja nos dormitórios

câmeras ligadas durante todo o horário de funcionamento, permitindo o monitoramento pelo Poder Público

porteiros e/ou seguranças uniformizados, portando arma de fogo

fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores

ERRADO

CERTO

direta do Governo do Estado vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

direta do Governo Federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME).

indireta do Governo Federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME).

indireta do Governo do Estado vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).

do Terceiro Setor, ligada ao Governo Federal por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Entidade de atendimento.

Instituição para fins de convivência comunitária.

Instituições que formam a rede socioassistencial.

Sistema Socioeducativo.

determinação dos Serviços Socioassistenciais ou por Ação Policial.

demanda espontânea da criança ou adolescente ou solicitação familiar.

requisição do Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Serviços de Saúde.

requisição do Ministério Público ou por encaminhamento do Centro de Assistência Social.

determinação do Poder Judiciário ou por requisição do Conselho Tutelar.

A gestante e a parturiente têm direito a dois acompanhantes durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.

Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados aos seus familiares.

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, por meio de prontuários individuais, pelo prazo de quinze anos.

O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.

Aplica-se excepcionalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente às pessoas entre dezoito e vinte e cinco anos de idade.

entende-se por família substituta, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

entende-se por família substituta, aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convivem e mantêm vínculos de afinidade e afetividade.

a colocação em família substituta dá-se em definitivo por meio da adoção ou, provisoriamente, via tutela ou guarda.

a falta ou a carência de recursos materiais constituem motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

os grupos de irmãos não serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta.

Ao Centro de Atenção Psicossocial para infância (CAPS i), unidade governamental responsável pelo cuidado em saúde mental e redução de danos e traumas às crianças e adolescentes vítimas de violência.

Ao Conselho Tutelar, órgão administrativo, responsável pela aplicação de medidas protetivas e um dos componentes do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e responsável pelo controle social das políticas públicas de crianças e adolescentes.

Ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), unidade governamental responsável pelo enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes.

das organizações não governamentais que promovem campanhas de arrecadação de alimentos

das instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos

dos órgãos internacionais que financiam ações e políticas públicas voltadas à infância e à adolescência

das entidades filantrópicas que fornecem recursos materiais para a educação