Questões

(     ) As entidades que oferecem o acolhimento institucional devem estar localizadas em áreas residenciais, sem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico, da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos.

(     ) Atender crianças e adolescentes com deficiência de forma especial às demais crianças e adolescentes, observando as normas de acessibilidade e capacitando seu corpo de funcionários para o atendimento adequado às suas demandas específicas. 

(     ) Os serviços de acolhimento institucional deverão estar localizados em áreas urbanas, independentemente da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos.

(     ) Preparar gradativamente a criança e o adolescente para o processo de desligamento, nos casos de reintegração à família de origem ou de encaminhamento para adoção.

(     ) O atendimento deve ser oferecido em grandes grupos para promover a socialização de crianças e adolescentes juntos.

NÃO constitui um dos regimes de execução de programas de proteção sócioeducativos a cargo das entidades de atendimento a crianças e adolescentes:

É atribuição do Coordenador de Disciplina da Unidade Socioeducativa

As entidades socioassistenciais são também responsáveis pela execução dos serviços que asseguram proteção social às crianças e aos adolescentes, e elas consideram as demandas identificadas, observando as previsões legais para operacionalização da política de atendimento. Sobre os serviços prestados por essas entidades, considerando as limitações e regulações, indica-se, à luz do ECA, que:

Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o seguinte princípio:

Segundo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, as instituições sociais, sejam públicas ou privadas, que realizam atividades com crianças e adolescentes e recebem recursos públicos, devem solicitar e manter atualizadas, a cada seis meses, as certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores.

A avaliação das entidades que aplicam programas socioeducativos nos casos de adolescente em conflito com a lei, assim como no caso de criança/adolescente com direito violado, cujo destino foi o acolhimento familiar/institucional é muito importante, para se verificar a efetividade dos programas e também para se evitar novas violações de direitos da criança/do adolescente. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual dos seguintes órgãos não deve colaborar nessa avaliação?

Segundo o ECA, é(são) responsável(is) pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes: