Questões

Leia o texto a seguir para responder às próximas seis (6) questões.

PAÍS GASTA MAIS DO QUE OS EUA EM CAMPANHA ELEITORAL

Para cada R$ 1 doado, empresas obtêm de volta R$ 8,50 em obras públicas

SÃO PAULO - O Brasil é o que mais gasta com campanhas eleitorais no mundo, segundo o juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Será usado algo em torno de meio bilhão de reais com campanhas eleitorais este ano. Este dinheiro, afirma Reis, vem de doações de grandes empreiteiras e bancos, que têm interesses no governo, numa “relação espúria” entre as partes.

Com base em um estudo do professor Geraldo Tadeu Monteiro, do Iuperj, Reis mostrou que o país gasta mais, inclusive, que os Estados Unidos, um dos países que têm tradição em realizar caras disputas eleitorais. O estudo aponta que, em 2012, o gasto eleitoral no Brasil em relação ao PIB (US$ 2,3 trilhões) foi de US$ 0,89 por eleitor, enquanto nos Estados Unidos (com PIB de US$ 16,5 trilhões) foi de US$ 0,38.

Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, diz que, para cada R$ 1 doado para campanhas, as empresas obtêm de volta R$ 8,50 em obras públicas. Para ele, as doações são “promíscuas”. Ele fez um levantamento que indica que as eleições custaram ao país, em quatro anos (de 2010 a 2014), um total de R$ 9,5 bilhões, mais do que será gasto com 45 obras de mobilidade para a Copa.

OLIVEIRA, Ermano. Jornal O Globo. Disponível em http://oglobo.globo.com/pais/pais-gastamais-do-que-os-eua-em-campanha-eleitoral-12479057. Acesso em 14 mai 2014.Com Adaptações.

Leia o texto para responder às questões de 1 a 10.

Lei estadual garante suspensão de contrato de

fidelização por má prestação de serviço

O Procon de João Pessoa divulgou, neste sábado (9), o alerta de que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.

O assunto costuma gerar dúvidas entre os clientes, conforme aponta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra. Segundo ele, o Procon-JP é acionado com frequência para tratar da execução da lei.

“A lei prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, crava.

De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço.

A lei diz, textualmente, que a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’. A Lei também prevê que caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço.

Rougger Guerra explica que, apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.

A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.

https://portalcorreio.com.br. Em 09/09/2023.

Instrução: As questões 51 a 60 estão relacionadas ao texto abaixo.

1. Parece que Darwin hoje incomoda tanto quanto Galileu em sua época. Alguns pretendem dar ao "Criacionismo" status de ciência, colocando-o
2. como teoria alternativa ao "Darwinismo". Nada mais pobre do ponto de vista espiritual e intelectual do que confundir ciência com religião: a fé é de foro
3. íntimo, e de cada um; a ciência busca o entendimento da natureza, e não há nesse ato qualquer atitude de crença em dogmas religiosos. Assim, Darwin
4. é vítima do obscurantismo, pois suas ideias tendem a ser negadas pelo público leigo, como se pertencessem a um lado diabólico da humanidade.
5. Há, no entanto, uma outra vítima do obscurantismo: Albert Einstein. Lido por poucos, virou lenda, e a ele se atribuem ideias estapafúrdias. A mais
6. engraçada é a da relatividade: “Tudo é relativo", dizem os leitores descuidados, e um interminável rolo de enganos vai subscrever-se ________ glória
7. de Einstein. O que ele procurava quando enunciou sua "Teoria da Relatividade Especial" era salvar o princípio de Galileu, aplicado ________ leis do
8. eletromagnetismo.
9. Galileu, que passou um ________ bocado nas mãos de obscurantistas, enunciou o Princípio da Relatividade, que diz: "As leis físicas são as
10. mesmas para qualquer referencial inercial". Ou seja, o chamado princípio da relatividade trata da invariância de leis, mesmo que os referenciais
11. produzam medições diferentes para certas grandezas físicas.
12. Ao unificar os resultados de Michelson e Morley sobre o fato de que a luz não necessita suporte material para se propagar com as equações de
13. Lorentz para cálculo de velocidades relativas e com o fato de a velocidade da luz independer do referencial, Einstein concluiu que as leis do
14. eletromagnetismo também são as mesmas para todos os referenciais inerciais.
15. Sabe-se que, como todo ser humano, Einstein, ao longo de sua carreira, errou certas coisas. Seu erro maior, ________ , foi ter mantido o nome de
16. Teoria da Relatividade para seu trabalho, e não tê-lo mudado para Teoria da Invariabilidade.

Adaptado de: PIQUEIRA, José Roberto Castilho. Relatividade não muito relativa. Disponível em: < http://psiquecienciaevida.uol.com.br/ESCV/edicoes/0/Artigo154818-1.asp>. Acesso em: 5 mar. 2011

Leia a tirinha a seguir e responda as questões de 1 a 4.