Questões

02 (dois) anos, prorrogável, uma vez, por igual prazo

01 (um) ano, prorrogável, uma vez, por 2 (dois) anos

01 (um) ano, prorrogável, uma vez, por igual prazo

03 (dois) anos, prorrogável, uma vez, por 1 (um) ano 

Vencido o prazo de licenciamento, prosseguir a obra sem a necessária prorrogação do prazo.

Em risco a estabilidade da construção com perigo para o público ou ao pessoal que a execute.

As obras executadas em desacordo com o projeto aprovado e/ou com a licença fornecida.

Não for obedecido o embargo imposto pela autoridade competente.

Decorridos 30 dias da conclusão da obra, não solicitar vistoria.

Lei Ordinária.

Lei Complementar.

Medida Provisória.

Decreto Legislativo.

Resolução.

2 dias

5 dias

45 dias 

30 dias

terá estabilidade depois de nomeado por concurso público e após um ano de efetivo exercício

será exonerado no interesse do serviço público no caso de probidade administrativa

terá estabilidade após três anos de efetivo exercício mediante aprovação em estágio probatório

poderá acumular mais de três cargos ou função independente de cumprimento de carga horária

a reciclagem de resíduos sólidos gerados por estabelecimentos prestadores de serviços de saúde é proibida

a disposição de resíduos sólidos a céu aberto deverá ser feita em vazadouros

a utilização do lixo “in natura” para a alimentação de animais é vedada

as edificações públicas devem ser mantidas em boas condições de higiene, de modo a causar riscos mínimos à saúde pública

ingressar em cargo ou função pública do município, pelo prazo de dois anos, após suspensão

ingressar em cargo ou função pública do município, pelo prazo de cinco anos, após demissão

retornar ao serviço público municipal, haja vista habitualidade e anteriores advertências e suspensões

retornar ao serviço público municipal, haja vista infração de inciso contido no artigo 144º da referida Lei

promoção do princípio da gestão democrática da educação

melhoria dos resultados nas avaliações institucionais externas

universalização do atendimento em classes especiais

formação para o mundo acadêmico e profissional

auxiliar com recursos pertencentes aos cofres públicos, por qualquer meio de comunicação, propaganda político-partidária

cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos posteriormente ao início da vigência da lei que os houver aumentado

registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisas e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios

manter com representantes de igrejas e cultos religiosos relação de colaboração sob a justificativa da existência de interesse público

terá, após tomar posse, um prazo de três dias para entrar em exercício no cargo, sob pena de exoneração do serviço

terá avaliação do desempenho probatório ao final dos três anos de efetivo exercício, com vista à garantia de estabilidade

terá assegurada a remuneração correspondente ao cargo que ocupava, caso haja readaptação em cargo de padrão inferior

será exonerado se não for aprovado no estágio probatório, não cabendo recurso à Instituição na qual anteriormente foi lotado