Questões

a ascensão funcional.

a independência política.

vitaliciedade no cargo.

a opção religiosa.

a criatividade funcional.

Gratificação por dedicação integral destinada a remunerar os ocupantes de cargos efetivos que ficarem impedidos de exercer outra ocupação, em razão da exigência de permanecerem disponíveis para atender a convocações para trabalhos fora do expediente normal de trabalho.

Gratificação pela prestação de serviço extraordinário, em razão de trabalho excedente às horas correspondentes ao expediente diário, por motivo de força maior ou situação excepcional, até o limite de 2 (duas) horas diárias, sempre mediante prévia autorização do Procurador Geral de Justiça.

Gratificação de produtividade concedida como incentivo ao aumento da produção, com base em avaliação de desempenho pessoal, e em relação a atividades que possam ser mensuradas.

Gratificação de insalubridade, até o limite de 20% (vinte por cento), quando o servidor exercer atividades ou funções em condições que, permanentemente, exponha sua vida a riscos, em razão de condições de trabalho classificadas como perigosas.

Gratificação de penosidade quando no exercício do cargo ou função o servidor realiza seus trabalhos em condições que lhe impõem certo grau de desgaste e cansaço físico, mental e/ou visual, motivados tanto pela intensidade do esforço, como pela posição em que é realizado o trabalho.

Será de 10% o adicional correspondente ao primeiro quinquênio.

Incidirá sobre o vencimento‐base do cargo efetivo.

Será devido por triênio sobre a respectiva remuneração.

Será devido a partir do mês subsequente ao dia em que o servidor completar o quinquênio

Será devido por quinquênio de efetivo exercício prestado ao Estado.

No âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a vedação de nepotismo não abrange a nomeação ou designação de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das Carreiras dos Servidores.

As funções de provimento efetivo se constituem em ampliação temporária das atribuições do cargo efetivo correspondentes a encargos de chefia, orientação, coordenação, supervisão e controle, sendo privativa de servidor ocupante de cargo de confiança do Quadro de Servidores do Ministério Público Estadual, que deverá atender aos requisitos profissionais ou de formação escolar, indicados para o seu exercício.

As funções de confiança são de livre designação e dispensa do Colégio de Procuradores de Justiça, e serão criadas por este até o limite de 20% dos cargos de provimento efetivo do Ministério Público, observados os recursos orçamentários para esse fim.

As atribuições, a descrição das funções e os requisitos básicos exigidos e recomendáveis para o provimento dos cargos em comissão e das funções de confiança serão fixados em regulamento a ser expedido pelo Procurador-Geral de Justiça.

No âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul é vedada a nomeação ou designação, para cargo em comissão ou função de confiança, de cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até quarto grau, inclusive, de membros ou servidores ativos ou inativos.

até dois dias, para se alistar como eleitor.

prestação de prova ou exame em curso regular ou em concurso público.

por uma semana, para doação de sangue.

durante o período em que estiver servindo ao Tribunal do Júri.

até oito dias, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos.

plantão.

permanência.

qualificação.

desempenho.

penosidade.

Adicional de assiduidade.

Adicional de férias.

Adicional de qualificação.

Adicional de plantão.

Adicional por tempo de serviço.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.