Questões

comete crime equiparado ao crime de falsificação de moeda (CP, art. 289), mas receberá pena reduzida.

comete crime assimilado ao crime de falsificação de moeda (CP, art. 290).

não comete crime algum, por se tratar de ato preparatório.

comete o crime de petrechos para falsificação de moeda (CP, art. 291).

comete crime equiparado ao crime de falsificação de moeda (CP, art. 289), com idêntica pena.

O crime de uso de documento falso é material, ou seja, para a consumação exige-se a obtenção de proveito.

Aquele que falsifica, fabricando ou alterando, selo destinado a controle tributário responde pelo crime de falsificação de selo ou sinal público, previsto no art. 296 do Código Penal.

A falsificação, no todo ou em parte, de atestado, para prova de fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público configura o crime de falsificação de documento público, previsto no art. 297 do Código Penal.

O princípio da insignificância, causa supralegal de exclusão da tipicidade, não se aplica ao crime de moeda falsa.

O crime de falsidade de atestado médico envolve também como conduta típica a opinião emitida pelo profissional, ainda que equivocada.

estelionato

concussão

crime assimilado ao de moeda falsa

fraude no comércio

moeda falsa

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

A sanção penal aplicada a quem adquire a moeda falsa é a mesma daquela aplicada a quem a falsifica. 

Para a configuração do crime de falsificação de moeda, é necessário que haja a fabricação do papel-moeda.  

O crime de falsificação de papel-moeda será processado e julgado pela Justiça Estadual.  

Aplica-se o princípio da insignificância aos crimes de moeda falsa.  

a conduta típica consiste em reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no estrangeiro.

consiste fato atípico a conduta de quem desvia e faz circular moeda cuja circulação não estava ainda autorizada.

a lei não admite a punição da conduta praticada por funcionário público.

a lei admite a punição da conduta, na forma culposa.

o tipo comporta a conduta de fabricar ou alterar, mediante falsificação, a moeda metálica ou papel-moeda, de curso legal no país ou no estrangeiro.

CERTO

ERRADO

Zenão responderá pelo crime de moeda falsa, sendo sua pena elevada de 1/6 (um sexto)

Zenão responderá pelo crime de moeda falsa em sua forma privilegiada

Zenão responderá pelo crime de peculato

Zenão responderá pelo crime de moeda falsa em sua forma qualificada

A conduta de Zenão não constitui crime

cometeu crime de moeda falsa e está sujeito à pena de reclusão, de 3 a 12 anos, e multa, sem qualquer benefício.

cometeu crime de moeda falsa e está sujeito à pena de detenção, de 6 meses a 2 anos, e multa.

cometeu crime de moeda falsa e está sujeito à pena de reclusão, de 3 a 12 anos, e multa, mas o Magistrado poderá lhe conceder o perdão judicial.

cometeu crime de moeda falsa e está sujeito à pena de reclusão, de 3 a 12 anos, e multa, que será reduzida de 1/6 a 1/3 em razão da boa-fé quando do recebimento da cédula.

não cometeu qualquer infração penal.