Questões

Corretamente enquadrada no regime especial, o repasse da demanda e o aporte de recursos para o Startup são permitidos.

Corretamente enquadrada no regime especial, o repasse da demanda para outra empresa sob o regime especial e o aporte de recursos para o Startup são permitidos.

Incorretamente enquadrada no regime especial, o repasse da demanda é permitido, mas o aporte de recursos para o Startup, não.

Irregularmente enquadrada no regime especial, tanto o repasse da demanda quanto o aporte de recursos para o Startup não são permitidos.

Incorretamente enquadrada no regime especial, o repasse da demanda não é permitido, mas o aporte de recursos para o Startup, sim.

poderia ter sido realizado, a qualquer tempo, haja vista que a inexatidão é causa de interrupção do prazo prescricional.

apenas poderia ter sido realizado, se devidamente fundamentada a mudança de critério jurídico adotado pela autoridade administrativa, observado contraditório e devido processo legal.

poderia ter sido realizado, a qualquer tempo, haja vista que a inexatidão é causa de interrupção de perempção.

poderia ter sido realizado, no prazo disponível à Fazenda Municipal.

não poderia ter sido realizado, pela proibição de dupla acusação sobre a mesma infração.

V/ F/ F/ F

F/ V/ V/ F

V/ V/ F/ V

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F/ V/ F/ V

desconto de 0,3 sobre o valor apurado.

nenhum acréscimo ou decréscimo.

acréscimo de 0,1 sobre o valor apurado. 

acréscimo de 0,3 sobre o valor apurado.

desconto de 0,1 sobre o valor apurado.

nas áreas cobertas e na piscina, pelas medidas de seus contornos internos das paredes ou pilares; no terraço, nas quadras poliesportivas e no heliponto, pelas medidas de sua projeção vertical sobre o terreno.

nas áreas cobertas e na piscina, pelas medidas de seus contornos internos das paredes ou pilares; no terraço, nas quadras poliesportivas e no heliponto, pelas medidas de seus contornos externos.

nas áreas cobertas, pelas medidas de seus contornos externos das paredes ou pilares; no terraço, nas quadras poliesportivas, no heliponto e na piscina, pelas medidas de seus contornos externos.

nas áreas cobertas, pelas medidas de seus contornos externos das paredes ou pilares; no terraço, nas quadras poliesportivas e no heliponto, pelas medidas de sua projeção vertical sobre o terreno; e na piscina, pelas medidas dos contornos internos de suas paredes.

nas áreas cobertas, pelas medidas de seus contornos externos das paredes ou pilares; no terraço, nas quadras poliesportivas e no heliponto, pelas medidas de seus contornos externos; e na piscina, pelas medidas dos contornos internos de suas paredes.

F/ V/ V/ V

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R$ 10.000,00.

R$ 13.200,00.

R$ 12.000,00.

R$ 13.000,00.

R$ 12.200,00.

F/ V/ F

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V/ F/ V

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pode ser cobrado imposto territorial urbano, pois a imunidade às propriedades de partidos políticos não se aplica a tributos municipais.

pode ser cobrado imposto territorial urbano, pois, embora o proprietário seja um partido político, não há qualquer edificação nele construída.

não pode ser cobrado imposto territorial urbano, pois o proprietário do terreno é um partido político isento.

não pode ser cobrado imposto territorial urbano, pois o proprietário do terreno é um partido político imune. 

pode ser cobrado imposto territorial urbano, sendo aplicado percentual de 1,5% sobre o valor venal do imóvel, e desconto de 0,4% sobre o valor apurado.

Por ser o tomador um condomínio residencial e não dotado de personalidade jurídica, não pode ser responsável pela legislação tributária, sem uma definição jurídica do Direito Civil, por reter ISS.

O condomínio, por ser tomador, retém o ISS somente se a MataBugs, ainda que estabelecida na cidade de Bichinho, não conste de cadastro de prestadores de serviço da Secretaria Municipal de Finanças.

O condomínio, por ser tomador, reteria o ISS independentemente da MataBugs ser estabelecida na cidade de Bichinho e inscrita em cadastro de prestadores de serviço da Secretaria Municipal de Finanças.

Por ser a MataBugs estabelecida na cidade de Bichinho, ela deve recolher o ISS referente ao serviço de dedetização apenas para aquele município.

O condomínio, por ser tomador, reteria o ISS mesmo que a MataBugs fosse estabelecida em São Paulo e inscrita em cadastro de prestadores de serviço da Secretaria Municipal de Finanças.