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Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue o item que se segue.
Caso alguém ligue para a Ouvidoria Geral e comunique a ocorrência de um fato criminoso, a notícia do fato não deverá ser admitida.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Texto associado
Acerca da convocação de juízes e da ordem do serviço no TRT/21.ª
Região, julgue os itens que se seguem.
Região, julgue os itens que se seguem.
Em processo que discuta matéria de cunho administrativo, o presidente do TRT/21.ª Região será o relator nato.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Texto associado
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, ficará dispensada a respectiva publicação no órgão oficial.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Texto associado
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
itens subsequentes.
itens subsequentes.
Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, fica dispensada a respectiva publicação no órgão oficial.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte | Regimento Interno TRT 21ª Região
Texto associado
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue
os itens que se seguem.
os itens que se seguem.
Caso alguém ligue para a Ouvidoria Geral e comunique a ocorrência de um fato criminoso, a notícia do fato não deve ser admitida.
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Em caso hipotético, João, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi nomeado para integrar a Comissão de Ética
do referido Tribunal. Sobre o lema, segundo as disposições da Resolução Administrativa nº 23/2021 (Código de Ética do TRT 21ª Região),
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Texto associado
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue
os itens que se seguem.
os itens que se seguem.
A Ouvidoria Geral, órgão do TRT/21.ª Região, com base nas sugestões e reclamações recebidas, deve baixar ato contendo medidas administrativas que visem ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte | Regimento Interno TRT 21ª Região
Texto associado
Acerca da convocação de juízes e da ordem do serviço no
TRT/21.ª Região, julgue os itens que se seguem.
TRT/21.ª Região, julgue os itens que se seguem.
Em uma sessão de julgamento, caso o relator do processo seja vencido, findo o julgamento, o presidente deverá proclamar a decisão e redigir o acórdão.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
A respeito da organização e da direção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como das competências do seu Tribunal Pleno, julgue o item de subsecutivo.
Se não houver desembargador na turma, a presidência será exercida pelo juiz titular mais antigo que a compuser.
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Em uma situação hipotética, Xisto foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz substituto do
trabalho no TRT 21 Região. Após 12 meses no exercício do cargo, Xisto é acusado de praticar conduta
incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. Nesse caso, na esteira do que estabelece o
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, especificamente em relação à instauração
de processo administrativo disciplinar: