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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Geologia | Regulamentação e Procedimentos na Geologia | Hidrogeologia
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue o item subsecutivo.
Conforme o princípio conhecido como usos múltiplos da água, a avaliação das demandas dos distintos usuários deve ser feita em um plano de igualdade de observação, para, somente então, definir-se a vocação socioeconômica da bacia, o que pode ser feito utilizando-se técnicas como a análise de custos e benefícios sociais e privados ou a teoria dos jogos.
Conforme o princípio conhecido como usos múltiplos da água, a avaliação das demandas dos distintos usuários deve ser feita em um plano de igualdade de observação, para, somente então, definir-se a vocação socioeconômica da bacia, o que pode ser feito utilizando-se técnicas como a análise de custos e benefícios sociais e privados ou a teoria dos jogos.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia | Hidrogeologia | Geologia
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue o item subsecutivo.
Dado o princípio poluidor-pagador, os agentes econômicos das deseconomias externas são obrigados a incorporar aos seus custos de produção os custos de controle das externalidades geradas para corrigir ou adequar suas atividades. Adotado o princípio beneficiário-pagador, a tributação ocorre em função dos benefícios sociais gerados, de modo que os subsídios oneram as comunidades beneficiadas.
Dado o princípio poluidor-pagador, os agentes econômicos das deseconomias externas são obrigados a incorporar aos seus custos de produção os custos de controle das externalidades geradas para corrigir ou adequar suas atividades. Adotado o princípio beneficiário-pagador, a tributação ocorre em função dos benefícios sociais gerados, de modo que os subsídios oneram as comunidades beneficiadas.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia | Engenharia de Mineração
Acerca de legislação mineral, julgue o item a seguir.
O alvará de autorização de pesquisa, expedido pelo diretor- geral do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), habilita o seu titular a realizar explotação geológica, bem como os correspondentes trabalhos técnicos para a extração das substâncias de interesse econômico, nos limites da área e nos prazos previamente estabelecidos.
O alvará de autorização de pesquisa, expedido pelo diretor- geral do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), habilita o seu titular a realizar explotação geológica, bem como os correspondentes trabalhos técnicos para a extração das substâncias de interesse econômico, nos limites da área e nos prazos previamente estabelecidos.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Fontes de Energia | Regulamentação e Procedimentos na Geologia
A respeito do setor energético brasileiro, julgue o item que se segue.
A venda de energia elétrica por produtor independente poderá ser feita para consumidores de energia elétrica integrantes de complexo industrial ou comercial, sem observar os requisitos de tensão e carga fixados em lei, desde que o produtor independente também forneça a esses consumidores vapor oriundo de processo de cogeração.
A venda de energia elétrica por produtor independente poderá ser feita para consumidores de energia elétrica integrantes de complexo industrial ou comercial, sem observar os requisitos de tensão e carga fixados em lei, desde que o produtor independente também forneça a esses consumidores vapor oriundo de processo de cogeração.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia | Engenharia de Mineração
Acerca da regulação do setor de mineração e da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item seguinte.
O relatório de AIR é um documento informativo, sem poder vinculante, consistindo em análise técnica que busca subsidiar e dar maior segurança aos tomadores de decisão.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia
Julgue o item a seguir, no que se refere à geologia econômica.
No Brasil, o diamante e o alumínio são extraídos principalmente de rochas kimberlíticas e bauxíticas, respectivamente.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Fontes de Energia | Regulamentação e Procedimentos na Geologia
Julgue o item a seguir, acerca do setor energético brasileiro.
O Plano SALTE, idealizado no governo Eurico Gaspar Dutra, mobilizou recursos significativos para o desenvolvimento da economia nacional na década de 50 do século passado, mas a falta de ação coordenada entre os diversos ministérios interessados impediu a execução de projetos de grande expressão no setor energético.
O Plano SALTE, idealizado no governo Eurico Gaspar Dutra, mobilizou recursos significativos para o desenvolvimento da economia nacional na década de 50 do século passado, mas a falta de ação coordenada entre os diversos ministérios interessados impediu a execução de projetos de grande expressão no setor energético.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia
A Resolução nº 396/2008 do Conama dispõe sobre a classificação e as diretrizes
ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, definindo valores de referência e
procedimentos de investigação. Sobre o que dispõe a referida Resolução, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia
O registro de solos contaminados é abundante em todo o mundo, o que resultou no
estabelecimento de mecanismos e diretrizes para o gerenciamento destes passivos ambientais em
muitos países, inclusive no Brasil. Sobre o gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil, tendo
como referência a Resolução Conama nº 420/2009, analise as assertivas a seguir:
I. A avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, é feita com base
em valores de referência de qualidade, valores de prevenção e valores de investigação.
II. Os valores de referência de qualidade se aplicam somente para substâncias químicas
naturalmente presentes no solo.
III. Os valores de investigação são estabelecidos de acordo com o uso do solo, sendo os mais
restritivos aqueles de uso residencial.
IV. O órgão ambiental competente pode declarar uma Área Contaminada sob Intervenção (ACI)
somente após a investigação detalhada e avaliação de risco.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia
Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir.
As empresas que pleitearem à ANM alvará de pesquisa ou lavra, assim como as já titulares de direitos minérios, deverão arquivar, no órgão regulador, eventuais alterações contratuais, no prazo máximo de 30 dias após o registro no Departamento Nacional de Registro de Comércio, sob pena de multa, suspensão do título ou da própria caducidade do direito minerário, de acordo com o Código de Mineração.
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