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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia | Engenharia de Mineração
Acerca da regulação do setor de mineração e da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item seguinte.
Se tomar conhecimento de fato que possa configurar indício de infração da ordem econômica, a Diretoria Colegiada da ANM deverá decidir se a conduta efetivamente configura infração e, caso a confirme, aplicar as penalidades previstas em lei.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia | Engenharia de Mineração
Julgue o próximo item, com base no que dispõe a legislação
mineral vigente no Brasil.
Os trabalhos de pesquisa mineral devem ser executados sob a responsabilidade profissional de geólogos ou de engenheiros de minas devidamente habilitados ao exercício da profissão.
Os trabalhos de pesquisa mineral devem ser executados sob a responsabilidade profissional de geólogos ou de engenheiros de minas devidamente habilitados ao exercício da profissão.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Geologia | Fontes de Energia | Regulamentação e Procedimentos na Geologia | Hidrogeologia
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue o item subsecutivo.
Adotando-se o modelo sistêmico de integração participativa para o gerenciamento de bacias hidrográficas, utilizam-se os seguintes instrumentos de trabalho: planejamento estratégico por bacia hidrográfica, tomada de decisão por deliberações multilaterais e descentralizadas e estabelecimento de instrumentos legais e financeiros.
Adotando-se o modelo sistêmico de integração participativa para o gerenciamento de bacias hidrográficas, utilizam-se os seguintes instrumentos de trabalho: planejamento estratégico por bacia hidrográfica, tomada de decisão por deliberações multilaterais e descentralizadas e estabelecimento de instrumentos legais e financeiros.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Geologia | Fontes de Energia | Regulamentação e Procedimentos na Geologia
Em relação ao planejamento energético brasileiro, julgue o seguinte item.
Nas projeções de consumo final de energia por fonte apresentadas no Plano Nacional de Energia 2030, do Ministério de Minas e Energia, adotou-se como premissa o crescimento do uso prioritário do carvão mineral como reflexo da expansão da geração termelétrica.
Nas projeções de consumo final de energia por fonte apresentadas no Plano Nacional de Energia 2030, do Ministério de Minas e Energia, adotou-se como premissa o crescimento do uso prioritário do carvão mineral como reflexo da expansão da geração termelétrica.
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: IF-BADisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia | Engenharia de Mineração
O novo marco regulatório para o setor de mineração prevê o Regime de Autorização de Exploração de
Recursos Minerais, no qual é dispensada a licitação para lavra dos seguintes bens minerais, EXCETO
Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: CASAN-SCDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia
De acordo com a Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais, os valores de precisão posicional a serem observados para vértices definidores de limites de imóveis são:
Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Fontes de Energia | Regulamentação e Procedimentos na Geologia
Sobre o termo Passivo Ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Engenharia de Mineração | Regulamentação e Procedimentos na Geologia
Julgue o próximo item, referente ao planejamento e ao desenvolvimento de minas.
O titular da solicitação de pesquisa deve iniciar os trabalhos de pesquisa somente após autorização do DNPM, e, se durante a realização desses trabalhos for identificada substância mineral diferente da constante no alvará de pesquisa, esse fato deverá ser comunicado ao DNPM apenas no momento de se renovar a autorização.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue o próximo item.
Das vagas com direito a voto nos comitês de bacias hidrográficas de domínio da União, no mínimo quarenta por cento devem ser ocupados por representantes de entidades civis e vinte por cento por representantes dos usuários dos recursos hídricos.
Das vagas com direito a voto nos comitês de bacias hidrográficas de domínio da União, no mínimo quarenta por cento devem ser ocupados por representantes de entidades civis e vinte por cento por representantes dos usuários dos recursos hídricos.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: FEPAM - RSDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia
O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) tornou-se uma ferramenta importante na avaliação de impacto
ambiental de diferentes tipos de empreendimentos e atividades durante o processo de licenciamento. Sobre o EIA/RIMA e
avaliação de impacto ambiental, marque Vpara as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) Deve ser executado apenas por empreendimentos que
tenham potencial de causar degradação ambiental.
( ) A Constituição Brasileira exige que todos os empreendimentos minerários, desde a explotação de materiais
utilizados para construção civil à extração de água mineral, devam executar o EIA/RIMA.
( ) O EIA tenta prever os possíveis impactos ambientais de
uma atividade, indicando as repercussões físicas, ecológicas e socioeconômicas na região afetada pela atividade.
O RIMA apresenta de forma objetiva e adequada as conclusões do EIA, utilizando de uma linguagem acessível
e apresentando os prós e contras do projeto de maneira
clara.
( ) O Plano/Programa de Monitoramento e Acompanhamento precisa ser apresentado tanto no EIA quanto no
RIMA.
( ) O Plano/Programa de Monitoramento e Acompanhamento se insere apenas no RIMA, visto que tal relatório objetiva apresentar de forma simplificada as conclusões do EIA, descrevendo o efeito esperado pelas
medidas mitigadoras propostas.
A sequência está correta em
..