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457941200879751
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citações e Intimações | Citação Penal
Consoante a disciplina das citações no código de processo penal, é correto afirmar que:
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2

457941200444497
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citação Penal | Citações e Intimações | Procedimentos Jurisdicionais Penais
Texto associado
      José, vereador do município de Luziânia – GO, foi denunciado pela prática de crime doloso contra a vida praticado contra Antônio, policial rodoviário federal que, no momento do crime, se encontrava no exercício de suas funções em Brasília – DF.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.


Caso seja realizada a citação de José por carta precatória, o prazo para apresentação de resposta à acusação será contado da data da realização do ato, não da juntada da precatória aos autos da ação penal.

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3

457941201883452
Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-Crime | Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Citação Penal | Citações e Intimações | Processo Penal | Processo Penal
Após oferecida uma denúncia ou queixa, ela será reduzida a termo, entregando-se cópia ao acusado, que com ela ficará citado e imediatamente cientificado da designação de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento. Dela também tomarão ciência o Ministério Público, o ofendido, o responsável civil e seus advogados. Essa intimação far-se-á por meio de:
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4

457941200146036
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citações e Intimações | Citação Penal
Texto associado
      José, vereador do município de Luziânia – GO, foi denunciado pela prática de crime doloso contra a vida praticado contra Antônio, policial rodoviário federal que, no momento do crime, se encontrava no exercício de suas funções em Brasília – DF.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.


Na hipótese de o oficial de justiça verificar que, na ocasião da citação, José tenha se ocultado para não ser citado, será procedida a sua citação por edital.

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5

457941200256989
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Citações e Intimações
Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por:
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6

457941201220054
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Citações e Intimações

Julgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais.


6 Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a citação nula não se convalida se o réu comparecer espontaneamente em juízo antes de o ato consumar-se.

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7

457941200249908
Ano: 2011Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Citações e Intimações
No que se refere à citação por mandado, considere os procedimentos abaixo.

I - leitura do mandado ao citando pelo oficial de justiça
II - entrega da contrafé ao citando, com indicação de dia e hora da citação
III - declaração do oficial, na certidão, da entrega da contrafé
IV - declaração do oficial, na certidão, da aceitação ou da recusa da contrafé

Quais são requisitos desse tipo de citação?
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8

457941200635900
Ano: 2011Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Citações e Intimações
Assinale a alternativa correta, quanto às disposições do Código de Processo Penal:
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9

457941201373790
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Citações e Intimações

Quanto às citações, notificações e intimações, é correto afirmar:

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10

457941202065300
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Citações e Intimações
Após o recebimento da denúncia oferecida em face de Tício, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, o juízo determina a sua citação. Nada obstante, ao tentar cumprir a determinação judicial, o oficial de justiça verifica que o denunciado se oculta para não ser citado.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Tício será 
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