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Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte.
Compõem o Conselho Nacional de Previdência Social
representantes do governo federal e da sociedade civil, a qual
é representada por aposentados e pensionistas, trabalhadores
em atividade e empregadores.
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: INOVA Capixaba - ESDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Princípios de Saúde Ocupacional | Comunicação de Acidente de Trabalho | Seguridade Social | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
O que é a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)?
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir.
O PEP tem como uma de suas estratégias promover a capacitação de servidores do INSS para atuarem diretamente na concretização de seus objetivos, bem como para formar lideranças comunitárias.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
Com relação ao Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item que se segue.
Entre as diretrizes de processos internos constantes do planejamento estratégico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está a de incentivar a educação previdenciária.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
A Lei nº 3807/1960 estabelece que as prestações asseguradas
pela Previdência Social em benefícios e serviços, no que concerne
aos beneficiários em geral, englobam
Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Águas de Chapecó - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
Analise as afirmativas abaixo sobre a Carteira
de Trabalho e Previdência Social (CTPS), expressas
na Portaria no
1.065, de 23 de setembro de 2019, do
Ministério da Economia.
1. A Carteira de Trabalho Digital é equivalente à
Carteira de Trabalho emitida em meio físico.
2. A Carteira de Trabalho Digital não se equipara
aos documentos de identificação civis.
3. Para a habilitação da Carteira de Trabalho
Digital é necessária a criação de uma conta
de acesso por meio da página eletrônica:
acesso.gov.br.
4. A Carteira de Trabalho Digital ainda não está
disponível no Brasil.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
Segundo Vacaro & Pedroso (2011), a falta de articulação do INSS com as empresas,
em muitos casos, provoca:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
Texto associado
Um trabalhador de quarenta e oito anos de idade morreu
após ter caído de um barracão com uma altura de três metros.
O caso aconteceu em uma fábrica localizada em área industrial.
O corpo de bombeiros foi até o local para atender a vítima, que
havia batido a cabeça na queda e estava inconsciente. Equipes da
polícia militar e do Instituto Geral de Perícias (IGP) da cidade onde
ocorreu o acidente também atenderam à ocorrência.
Considerando as informações do texto anterior, julgue o próximo item, a respeito de infortunística.
O trabalhador que sobrevive a tais acidentes com sequelas e
apresenta incapacidade total para o trabalho, sem possibilidade
de reabilitação profissional, e que, por consequência, não tem
mais condições de prover a sua subsistência pode ser
aposentado por invalidez.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
Com relação ao Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item que se segue.
Promover ações de informação e orientação à sociedade sobre os produtos e os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bem como formar disseminadores previdenciários em conjunto com entidades parceiras são orientações estratégicas para a evolução do PEP.
Ano: 2019Banca: CESGRANRIOOrganização: UNIRIODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
Em momento de reforma no sistema previdenciário nacional, entre as opções apresentadas, constam a que propõe majorar as alíquotas devidas pelos trabalhadores em geral e a que propõe aumentar a contribuição das empresas.
Nos termos da Constituição Federal, essa contribuição das empresas se dá por intermédio da contribuição social sobre o