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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir.
O PEP é um importante instrumento de formação profissional gerenciado pelo INSS, e tem por objetivo ampliar o grau de escolaridade dos segurados da previdência social e de seus dependentes.
Ano: 2016Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
A chamada Lei de Cotas (Art. 93 da Lei 8.213, de 24 de julho 1991) define que as empresas privadas
devem preencher certo percentual de suas vagas com trabalhadores que tenham algum tipo de
deficiência.
O percentual estipulado pela legislação baseia-se no
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir.
O PEP tem como uma de suas estratégias promover a capacitação de servidores do INSS para atuarem diretamente na concretização de seus objetivos, bem como para formar lideranças comunitárias.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social | Direito Previdenciário
osé é auxiliar de manutenção em uma empresa de serviços terceirizados localizada em São Paulo. Durante o expediente, ao realizar a troca de uma lâmpada em um galpão, escorregou e caiu da escada, fraturando o braço. O acidente aconteceu na sextafeira, 18 de abril, pela manhã. Ele foi levado imediatamente ao pronto atendimento, recebendo atestado para afastamento das atividades por 20 dias.
Assim, considerando que o acidente ocorreu durante o exercício da atividade laboral, a empresa deverá emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) perante o INSS até o dia
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
A Lei 8. 213, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência, em seu Artigo 93, obriga a
empresa com 100 (cem) ou mais empregados a preencher um percentual de seus cargos com
beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas. Para uma empresa com 800
empregados, a proporção obrigatória é de
Ano: 2019Banca: CESGRANRIOOrganização: UNIRIODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
Em momento de reforma no sistema previdenciário nacional, entre as opções apresentadas, constam a que propõe majorar as alíquotas devidas pelos trabalhadores em geral e a que propõe aumentar a contribuição das empresas.
Nos termos da Constituição Federal, essa contribuição das empresas se dá por intermédio da contribuição social sobre o
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: UFAPEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social | Sistemas de Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Regimes Básicos de Previdência | Organização Administrativa do RGPS
De acordo com o Decreto 7.602/11, não compete ao Ministério da
Previdência Social
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
A Lei nº 3807/1960 estabelece que as prestações asseguradas
pela Previdência Social em benefícios e serviços, no que concerne
aos beneficiários em geral, englobam
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
As empresas com 100 (cem) empregados são obrigadas
a contratar trabalhadores com deficiência ou reabilitados,
no percentual
Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CorreiosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
No que se refere à reabilitação profissional, assinale a alternativa correta.