Questões

a criação de regulação, onde inexiste de problema público que a fundamente.

a prática da corrupção, como resultado das políticas regulatórias.

a salvaguarda contra o desenvolvimento de estruturas regulatórias corruptas.

a ameaça de captura regulatória, no caso do regulador aceitar pequenos favores em troca de aprovar políticas que favoreçam grupos específicos.

o risco de que subsídios sejam estabelecidos para beneficiar grupos específicos.  

CERTO

ERRADO

O aumento dos investimentos que, sem a devida fiscalização, podem ser desviados para práticas corruptas.

A boa governança aliada à efetividade das normas legais para inibir práticas corruptas.  

A existência de uma sociedade civil ativa e engajada nas questões públicas.

A descentralização fiscal que fortalece a transparência e a responsabilidade local.

A promoção de capital social e confiança interpessoal que reduz a corrupção e melhora a gestão pública.

V, V, V.

F, F, F.

F, V, F.

V, F, F.

O controle externo deve ser exercido no âmbito do próprio ente controlado, com o intuito de orientação e prevenção, a fim de identificar e evitar a ocorrência de possíveis problemas. 

O controle interno deve ser exercido em uma instância situada fora do âmbito do ente fiscalizado, buscando maior grau de independência e efetividade em suas ações. 

Embora a redução de perdas por fraudes seja ainda um interesse válido, a ênfase do controle interno tem sido o monitoramento das transações, visando à racionalização dos recursos e à consistência dos procedimentos. 

Controle interno, no sentido estrito, traz a ideia central de prevenção e correção de erros ou desvios no âmbito de cada poder ou entidade da Administração Pública.

A introdução da denúncia qualificada, permitindo que apenas partidos políticos, associações ou instituições sindicalizadas sejam partes legítimas para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições nela estabelecidas. 

a introdução de mecanismos de transparência que não impliquem em qualquer modificação à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

a substituição da transparência pela participação popular e a realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.

a adoção de um sistema customizado e descentralizado por ente da Federação para a administração financeira e o controle.

ERRADO

CERTO

I, II e III.

I, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

Reforma ética.

Reforma organizacional.

Reforma nacionalista.

Reforma macroeconômica.