Questões

reclamação constitucional

agravo de instrumento

agravo interno

agravo de recurso extraordinário 

interpor agravo de instrumento antes do julgamento do pedido de dano moral.

interpor agravo interno, para que a questão seja encaminhada ao Tribunal de Justiça;

interpor apelação antes do julgamento do pedido de dano moral;

aguardar o julgamento do pedido de dano moral para oferecer apelação;

oferecer reclamação, para garantir a autoridade das decisões judiciais;

incidente de resolução de demandas repetitivas.

incidente de uniformização de jurisprudência;

incidente de assunção de competência;

reclamação;

embargos de divergência;

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

apenas o Ministério Público, enquanto não for parte, tem legitimidade para impugnar o pedido do reclamante.

é inadmissível quando proposta para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida ou de acórdão proferido em julgamento de recursos extraordinário ou especial repetitivos, quando não esgotadas as instâncias ordinárias.

pode ser proposta mesmo após o trânsito em julgado da decisão reclamada, pois tem como objeto interesse público sobre particular.

a decisão da reclamação só poderá ser cumprida após ser lavrado o acórdão.

a inadmissibilidade ou julgamento de recurso interposto contra decisão proferida pelo órgão reclamado prejudica a reclamação.

A reclamação para garantir a autoridade das decisões do tribunal só poderá ser proposta pela parte interessada.

Em regra, é admissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada.

A reclamação para preservar a competência do tribunal só poderá ser proposta pelo Ministério Público.

A reclamação deverá ser instruída com prova documental e dirigida ao desembargador relator.

O julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado não prejudica a reclamação.

Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para: I - garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade, e II - garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de recursos repetitivos, incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de assunção de competência.

A reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete ao órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretenda garantir. A reclamação deverá ser instruída com prova documental e dirigida ao presidente do tribunal.

É inadmissível a reclamação: I - proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada, e II - proposta para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida ou de acórdão proferido em julgamento de recursos extraordinário ou especial repetitivos, quando não esgotadas as instâncias ordinárias.

Caberá reclamação da parte interessada oü do Ministério Público para: I - preservar a competência do tribunal, e II - garantir a autoridade das decisões do tribunal.

a interposição de agravo interno é possível contra qualquer decisão prolatada pelo relator, nos limites de sua competência.

o Agravo de Instrumento é cabível contra decisões proferidas em fase de liquidação de sentença.

a Reclamação é um recurso destinado a garantir a preservação da competência e da autoridade do Tribunal.

o assistente não poderá recorrer, salvo quando autorizado pelo assistido.

impugnação ao cumprimento de sentença.

mandado de segurança;

um segundo recurso de apelação;

recurso especial;

reclamação;