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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação
A respeito do instituto da reclamação, conforme previsto no Código de Processo Civil,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Processos Originários dos Tribunais | Ações Autônomas de Contestação
O regramento da Reclamação Constitucional que foi
estabelecido pela Lei no. 8.038-90 foi revogado pelo Código de
Processo Civil de 2015 que, inclusive, ampliou o seu âmbito de
aplicação. Na novel normativa destaca-se, como inovação:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação
Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte.
A reclamação, para o STF, contra omissão da administração
pública, quando fundamentada em ofensa a enunciado de
súmula vinculante desse tribunal, somente será admitida se
for demonstrado o exaurimento das vias administrativas.
Ano: 2018Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: PGM - RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Ação de Reclamação | Agravo Interno | Agravo de Instrumento | Recurso Extraordinário | Ações Autônomas de Contestação
A decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado X que
faz a admissibilidade do recurso extraordinário e decide por
“negar-lhe seguimento” desafia o recurso de:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação
A reclamação é um instrumento jurídico que
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Ivaí - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação
Sobre a Reclamação prevista no
Código de Processo Civil, é INCORRETO
afirmar que:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Ações Autônomas de Contestação | Processos Originários dos Tribunais | Ação de Reclamação | Apelação Cível
Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença.
Situação hipotética: Órgão colegiado de um Tribunal
Regional Federal negou provimento a recurso de apelação e
aplicou tese diversa da proferida pelo Superior Tribunal
Federal em julgamento de casos repetitivos. Assertiva: Nesse
caso, a parte sucumbente poderá valer-se de reclamação
constitucional para reformar a decisão proferida pelo Tribunal
Regional Federal após o trânsito em julgado desta.
Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Ações Autônomas de Contestação | Processos Originários dos Tribunais | Recursos Repetitivos | Ação de Reclamação | Resolução de Demandas Repetitivas
Analise as afirmativas a seguir sobre o processo nos Tribunais
e a uniformização de jurisprudência no processo civil
brasileiro:
I. Os juízes e os tribunais observarão os acórdãos em incidente
de assunção de competência ou de resolução de demandas
repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e
especial repetitivos.
II. É incabível o incidente de resolução de demandas repetitivas
quando um dos tribunais superiores, no âmbito de sua
respectiva competência, já tiver afetado recurso para definição
de tese sobre questão de direito material ou processual
repetitiva.
III. Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério
Público para garantir a observância de enunciado de súmula
vinculante.
É correto o que se afirma
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ações Autônomas de Contestação | Ação de Reclamação
A respeito da reclamação, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: CorreiosDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação
Dentre as hipóteses previstas no Código de
Processo Civil, é inadmissível a propositura de
reclamação visando a observância: