Questões

Entre os legitimados para requerer a abertura de inventário, estão os credores dos herdeiros ou do autor da herança, mas não os credores do legatário.

Falecendo qualquer uma das partes no curso do processo, a sucessão processual acontecerá por meio do procedimento de habilitação, que ocorrerá nos mesmos autos da demanda, independentemente de suspensão do processo.

No caso da ação possessória multitudinária, o oficial de justiça procurará, por uma vez, os ocupantes no imóvel, sendo citados por edital os que não forem encontrados na ocasião, independentemente de outras diligências para citação por hora certa.

Em regra, o proprietário fiduciário do bem constrito ou ameaçado não detém legitimidade ativa para ajuizar embargos de terceiro.

Em razão da sumariedade do procedimento monitório, o CPC vedou a possibilidade da reconvenção em demandas dessa natureza.

embargos à execução.

embargos de terceiro.

intervenção anômala.

denunciação da lide.  

oposição.

cônjuge ou companheiro para defesa de sua meação. 

credor com garantia real. 

adquirente de bens atingidos por decretação de fraude à execução. 

quem sofre constrição judicial de seus bens por força de desconsideração da personalidade jurídica.  

manutenção na posse

embargos de terceiro

tutela cautelar

interdito proibitório

reintegração na posse 

CERTO

ERRADO

I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.

a I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. 

a I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

I e II são proposições falsas.

I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

O magistrado que verificar a existência de terceiro titular de interesse em embargar ato tratado em juízo deverá ordenar a sua intimação pessoal.

Em procedimento de inventário e partilha, o magistrado está proibido de deferir antecipadamente a um herdeiro o direito de uso e fruição de bem do espólio.

O magistrado que, em ação de consignação em pagamento, concluir pela insuficiência do depósito, somente poderá condenar, em sentença, o autor ao pagamento da diferença percebida caso tenha sido apresentada reconvenção pelo réu.

Em ação monitória, o magistrado deverá determinar, em regra, a citação do réu por meio de oficial de justiça, porque naquele procedimento é vedada a citação pelo correio.

Luís não poderá opor-se à penhora por meio de embargos de terceiro, uma vez que não houve registro do compromisso de compra e venda.

José, em razão da posse direta que exerce sobre o bem, é o único legitimado para opor-se à penhora por meio de embargos de terceiro.

uma vez paga a integralidade do preço, ainda que não formalizada a escritura de compra e venda e levada a registro, pode Luís, na condição de proprietário do imóvel, opor-se à penhora.  

somente José, por ser o proprietário do bem, poderá se insurgir contra a penhora por meio de embargos de terceiro.

Luís, em razão da posse exercida sobre o imóvel, pode opor-se à penhora mediante embargos de terceiro, ainda que a promessa não esteja inscrita.

ERRADO

CERTO

oposição, pois Maria possui interesse em reivindicar o direito discutido na relação jurídica principal. 

embargos de terceiro, somente se Maria estiver na posse do imóvel.

apenas a reparação de danos posteriormente em face do ex-marido. 

embargos de terceiro para resguardar os direitos de sua meação.

oposição, que deve ser distribuída por dependência ao processo em que se discute a penhora do bem.