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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Normas Legislativas e Judiciais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
A respeito das publicações no Diário Oficial da União (DOU), julgue o item que se segue.
A seção 3 do DOU é voltada aos atos relacionados à gestão de servidores públicos, abrangendo nomeações, exonerações, aposentadorias e demais assuntos ligados à administração de recursos humanos do setor público.
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Normas Legislativas e Judiciais | Excertos Legislativos | Legislação e Normas em Biblioteconomia
O Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL – consiste em uma estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução de ações voltadas para o fomento da leitura no País. Considerando os objetivos do PNLL, segundo o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, atente para os seguintes itens:
I. estímulo à leitura como pressuposto obrigatório para avanço em carreiras públicas e facultativo em carreiras privadas;
II. democratização do acesso ao livro;
III. desenvolvimento da economia nacional em torno dos periódicos científicos como principal produto de representação intelectual do Brasil no exterior;
IV. valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico;
V. desenvolvimento da economia do livro como estímulo à produção intelectual e ao desenvolvimento da economia nacional;
VI. formação de mediadores para o incentivo à leitura.
Corresponde a objetivo do PNLL o que consta em
Ano: 2023Banca: FUNDEPESOrganização: Prefeitura de Marechal Deodoro - ALDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Direito e Legislação | Documentação Jurídica | Normas Legislativas e Judiciais | Fontes de Informação Jurídica | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Dadas as afirmativas quanto à estrutura de um ato normativo,
I. O preâmbulo é uma parte preliminar, que expressa o tipo, o
número e a data da promulgação de ato legal.
II. O fecho é a parte final dedicada à data, ao local de
assinatura e à assinatura do chefe de estado.
III. O enunciado é a parte preliminar que expõe o objeto e a
indicação do âmbito de aplicação do ato normativo.
IV. A parte normativa compreende todo o corpo do texto legal e
apresenta as disposições que alteram a norma jurídica.
verifica-se que estão corretas
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: BiblioteconomiaTemas: Normas Legislativas e Judiciais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Assinale a referência que está de acordo com a NBR 6023 da ABNT,
em vigor.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 4.084/62 - Regulamentação da Profissão de Bibliotecário | Legislação e Normas em Biblioteconomia | Normas Legislativas e Judiciais
A respeito dos aspectos éticos e profissionais da gestão da
informação, julgue o item subsequente.
Os preceitos do Código Civil, do Código de Defesa do
Consumidor e da Lei de Acesso à Informação vigentes
respaldam o bibliotecário na gestão neutra da informação,
eximindo-o de responsabilidade pelas informações
fornecidas aos usuários.
Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Normas Legislativas e Judiciais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
O Vocabulário jurídico, STF, é composto de descritores, não-descritores e modificadores.
A função dos modificadores é
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Normas Legislativas e Judiciais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/1969, julgue o próximo item.
O Decreto n.º 65.347/1969 veta qualquer hipótese de
exportação de livros antigos brasileiros ou sobre o Brasil
editados entre os séculos XVI e XIX.
Ano: 2022Banca: MarinhaOrganização: MARINHADisciplina: BiblioteconomiaTemas: Normas Legislativas e Judiciais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Assinale a opção que apresenta um exemplo de impacto causado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no trabalho dos bibliotecários, segundo Lemos e Passos (2020).
Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Normas Legislativas e Judiciais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Em 2011, foi promulgada a Lei nº 12.527, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas a todo cidadão brasileiro. Uma das ações do governo para viabilizar esse acesso foi a criação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que está presente em todos os órgãos e entidades do poder público.
NÃO corresponde a um desses objetivos:
Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Legislação e Normas em Biblioteconomia | Normas Legislativas e Judiciais
Analise a entrada abaixo, extraída do Vocabulário jurídico, STJ.
DIREITO CIVIL
TG1 DIREITO PRIVADO
TE1 DIREITO DE FAMÍLIA
TE1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
TR AÇÃO CÍVEL
TR DIREITO COMERCIAL
TR DIREITO COMUM
TR DIREITO EMPRESARIAL
TR DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TR LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL
Com base nessa análise e em outras informações sobre o assunto, analise as seguintes
afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Entre os termos Direito civil e Ação cível, existe uma relação associativa.
( ) Entre os termos Direito civil e Direito privado existe uma relação hierárquica.
( ) Entre os termos Direito processual civil e Direito privado existe uma relação de
equivalência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.