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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos do Direito Agrário | Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia
Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir.
Quanto a sua utilização, o espaço agrário brasileiro encontra-se atualmente condicionado ao mercado interno, o que demandou investimentos em novas tecnologias para aumentar a produção de alimentos.
Quanto a sua utilização, o espaço agrário brasileiro encontra-se atualmente condicionado ao mercado interno, o que demandou investimentos em novas tecnologias para aumentar a produção de alimentos.
Ano: 2019Banca: IF-PIOrganização: IF-PIDisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos do Direito Agrário | Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia
Segundo o Decreto no 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei no 9.972, de 25 de maio de 2m que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor económico, e dá outras providências, entende-se por "Cadastro Geral de Classificação - CGC".
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito AgrárioTemas: Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia | Fundamentos do Direito Agrário
Texto associado
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.
Direito agrário designa o conjunto de princípios e normas que disciplinam as relações jurídicas, econômicas e sociais surgidas das atividades agrárias, bem como as empresas, a estrutura e a política agrárias, com o objetivo de alcançar a justiça social agrária e o cumprimento da função social da terra.
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos do Direito Agrário | Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia
É correto afirmar que:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito AgrárioTemas: Propriedade e Posse Agrária | Fundamentos do Direito Agrário | Princípios Fundamentais do Direito Agrário | Imóvel Rural: Classificação e Módulos
O direito de propriedade de bem imóvel rural
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos do Direito Agrário | Propriedade e Posse Agrária
Em uma ação judicial envolvendo a demarcação de uma
terra indígena, o perito judicial nomeado precisa avaliar a
ocupação da área e as benfeitorias existentes. Durante a
perícia, ele deve observar os aspectos técnicos e legais
para garantir um laudo consistente. Assinale a alternativa
correta que corresponde a prática que está de acordo
com as diretrizes da perícia judicial em processos de
regularização fundiária.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos do Direito Agrário | Reforma e Política Agrária | Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia | Normas do INCRA
Durante a colonização portuguesa no Brasil, teve início o
processo histórico da legislação agrária brasileira. Inicialmente,
por meio das capitanias hereditárias e das sesmarias, a coroa
portuguesa, com maior preocupação em ocupar o território e
assegurar a sua conquista, deixou de formular uma lei que
melhor ordenasse a distribuição das terras, contribuindo, assim,
decisivamente, para formação das grandes propriedades e,
concomitantemente, para um sistema caótico de ordenamento
espacial. Apenas em 1850 criou-se a Lei n.º 601, conhecida como
Lei de Terras, que pretendia, entre outros objetivos, disciplinar o
acesso à terra e apresentar critérios com relação aos direitos e
deveres dos proprietários de terra. Essa lei
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Caruaru - PEDisciplina: Direito AgrárioTemas: Regularização Fundiária Rural | Princípios Fundamentais do Direito Agrário | Fundamentos do Direito Agrário | Reforma e Política Agrária
Quanto à Política Fundiária e à Função Social da Propriedade Rural, nos termos previstos na Constituição Federal, no capítulo
que trata da temática, é correto afirmar:
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos do Direito Agrário | Desapropriação no Direito Agrário
A avaliação de imóveis rurais para a constituição de
reservas indígenas é um processo técnico que envolve
critérios fundiários e ambientais para assegurar a
adequação dos territórios às necessidades das
comunidades indígenas. Acerca do assunto, marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A avaliação de imóveis rurais para constituição de
reservas indígenas considera fatores ambientais,
topográficos e históricos, além da aptidão do solo para
garantir a sustentabilidade da comunidade indígena.
(__) A aquisição de terras para constituição de reservas
indígenas é feita por meio de compra direta pela União,
sem necessidade de avaliação fundiária ou laudo
técnico.
(__) O processo de criação de uma reserva indígena
pode envolver indenização aos ocupantes não
indígenas, caso os imóveis sejam considerados de
propriedade legítima antes da desapropriação.
(__) A criação de reservas indígenas pode ocorrer como
medida compensatória em processos de licenciamento
ambiental, visando minimizar impactos sobre
comunidades afetadas.
A sequência está correta em
Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-DFDisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos do Direito Agrário | Reforma e Política Agrária
No que se refere ao trabalho desenvolvido pela Emater-DF, a
instituição tem papel relevante para fazer o Objetivo do
Desenvolvimento Sustentável 2 (ODS 2) se tornar realidade.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde a uma
meta do ODS2 – Fome zero e agricultura sustentável.