Equivalente à Demonstração do Resultado no setor privado, a Demonstração das Variações Patrimoniais
(DVP) evidencia as mudanças do patrimônio das
entidades do setor público, indicando o resultado
patrimonial do exercício. Sobre a DVP, é correto afirmar
que:
No que concerne à compreensão dos diferentes aspectos da contabilidade aplicada ao setor público
(CASP) – orçamentário, patrimonial e fiscal, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis,
assinale a alternativa correta.
A respeito do orçamento público, das receitas e despesas públicas e das variações por elas provocadas no patrimônio, julgue os itens seguintes.
Uma prefeitura municipal que efetuou o registro do recebimento da receita corrente de dívida ativa no exercício de 2010, referente aos valores pagos pelo credor, contabilizou uma mutação patrimonial ativa.
Determinada entidade pública registrou, em seu primeiro
exercício financeiro, já encerrado, as seguintes transações:
I aprovação da lei orçamentária anual no valor de $ 200 mil,
sendo a despesa fixada no mesmo valor da receita prevista;
II lançamento de receita de impostos no valor de $ 100 mil,
sendo arrecadado 80% desse valor;
III transferências de capital recebidas no valor de $ 70 mil;
IV empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal no
valor de $ 60 mil;
V empenho e liquidação de equipamentos no valor de $ 80 mil,
metade paga à vista e metade inscrita em restos a pagar;
VI recebimento de bem em doação no valor de $ 100 mil.
Tendo como referência as informações precedentes, julgue o item a seguir, relativo à elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).
O resultado patrimonial do exercício apurado na
demonstração das variações patrimoniais será superavitário
em $ 110 mil.
Assinale a opção que indica um conjunto das variações patrimoniais diminutivas com operações financeiras que devem ser identificadas, agrupadas e evidenciadas por ocasião da elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP.
A: entrada de imóvel recebido em doação; B: entrada de veículo adquirido a vista; C: apropriação de despesas de água, luz e telefone; D: ingresso de recurso decorrente de convênio; E: lançamento de tributo a receber.
A partir desses registros e com base na perspectiva das variações patrimoniais, julgue os itens subsequentes.
Os registros A, B e E demonstram variações patrimoniais aumentativas, uma vez que aumentam o patrimônio líquido da entidade.
Em relação às orientações para elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais, constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN, analise as afirmativas a seguir:
I. As variações patrimoniais aumentativas, que podem ser associadas a receitas efetivas, discriminarão as receitas de acordo com os seguintes grupos: tributárias, contribuições, exploração e venda de bens, serviços e direitos, financeiras, transferências recebidas, valorização e ganhos com ativos e outras variações patrimoniais.
II. As variações patrimoniais diminutivas, que podem ser associadas a despesas efetivas, discriminarão as despesas nos seguintes grupos: pessoal e encargos, benefícios previdenciários e assistenciais, uso de bens, serviços e consumo de capital fixo, financeiras, transferências concedidas, desvalorização e perda de ativos, tributárias, provisões e outras perdas patrimoniais.
III. As variações patrimoniais qualitativas, decorrentes ou não da execução orçamentária, serão apresentadas em um quadro anexo à Demonstração das Variações Patrimoniais.